Eleições 2022

Bolsonaro usa saída de servidor para atacar TSE e PT: 'Muito a explicar'

Do UOL, em São Paulo

26/10/2022 12h36Atualizada em 26/10/2022 15h47

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou hoje em agendas de campanha em Teófilo Otoni e Uberlândia (MG), que "PT e TSE têm muito a se explicar" sobre a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado e que o Tribunal Superior Eleitoral "quer dar por encerrado o assunto como se o responsável fosse o funcionário".

Machado disse em depoimento à Polícia Federal que faltaram inserções da propaganda eleitoral do chefe do Executivo na programação de uma rádio. Bolsonaro não apresentou provas ou detalhou sobre o que o partido e a Corte Eleitoral deveriam dar essas explicações.

"O que foi feito e foi provado pela nossa equipe técnica é interferência, é manipulação de resultado. Eleições têm que ser respeitadas, mas lamentavelmente PT e TSE têm muito a se explicar nesse caso", disse o presidente em Teófilo Otoni, onde fez um comício para apoiadores.

"Sou vítima mais uma vez. Onde poderia chegar nossas propostas, nada chegou, e não será demitindo um servidor do TSE que vai botar uma pedra nessa situação. Aí tem dedo do PT. Não tem coisa errada no Brasil que não tenha dedo do PT", afirmou Bolsonaro, ao se referir às acusações de sua campanha de supostas fraudes em inserções eleitorais de rádio na região Nordeste.

A equipe do presidente também pede a suspensão da propaganda de rádio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

No início da tarde, em Uberlândia, o presidente foi questionado por jornalistas sobre as acusações de fraude em inserções e voltou a criticar o TSE e o PT.

"O TSE quer dar por encerrado o assunto como se o responsável fosse o funcionário. O problema está lá dentro do TSE. Com toda certeza, com o mínimo de boa vontade do presidente do PT pode chegar no PT, porque email tem chegado para nós de donos de rádios dizendo que foram procurados pelo PT para mexer, manipular, nas inserções de rádio", disse o presidente, sem apresentar provas da acusação contra o partido do adversário no segundo turno.

Servidor foi prestar depoimento à PF espontaneamente. O servidor exonerado do TSE disse à PF hoje que uma rádio de Minas Gerais informou à Corte eleitoral que faltaram inserções na propaganda de Bolsonaro em sua programação no horário eleitoral gratuito. Ele prestou depoimento logo após ser comunicado de sua exoneração.

De acordo com o depoimento dele, a emissora JM Online enviou e-mail à Corte dizendo ter deixado de levar ao ar 100 inserções do presidente entre os dias 7 e 10 de outubro.

Consta na ata de seu depoimento que ele "decidiu comparecer a esta Superintendência da Polícia Federal por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de problemas na fiscalização de inserções por parte do TSE".

O TSE, porém, não é responsável pelas inserções de rádio e TV (leia mais abaixo).

O UOL procurou a rádio por telefone e e-mail hoje. A reportagem questionou quando ela vai levar ao ar as inserções que faltam. Os esclarecimentos serão publicados quando forem recebidos.

A comunicação da rádio ao TSE teria ocorrido um dia depois de a campanha de Bolsonaro afirmar que várias emissoras estavam deixando de divulgar inserções publicitárias do candidato à reeleição.

A JM Online, porém, não está na lista de rádios cujas programações foram analisadas pela campanha —o trabalho da equipe se concentrou em emissoras da Bahia e de Pernambuco.

A rádio é de Uberaba (MG) e pertence ao grupo JM de Comunicação, que inclui o impresso Jornal da Manhã, o site JM Online, a rádio JM 95.5 FM, a JM-TV e a Editora e gráfica Vitória.

Exoneração. Alexandre Machado Gomes é funcionário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, até ontem, estava cedido como assessor da Secretaria Judiciária do TSE.

Ele disse que encaminhou ontem o e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila Boldo, e que hoje foi exonerado da função, sem explicação do motivo.

"Acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita", afirmou Machado ao delegado da PF Carlos Castelo Rodrigues.

A Corte eleitoral afirma que, "em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe".

TSE não distribui peças da campanha. Em nota publicada no fim da manhã de hoje, o tribunal afirma que "compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha".

"É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610", acrescenta.

A Corte afirma que os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool formado por representantes dos principais canais de comunicação do país, localizado na sala V-501, na sede do TSE. É esse pool que "se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais".

Acusação de Bolsonaro usa dados de software, não auditoria

A acusação de crime eleitoral da campanha Bolsonaro contra Lula por suposto favorecimento ao ex-presidente em inserções de rádio do Nordeste é baseada em dados coletados e processados por software de monitoramento de audiência de emissoras, desenvolvido pela empresa Audiency Brasil Tecnologia. Não se tratam de informações de uma "auditoria", como disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, na segunda-feira (24).

Os bolsonaristas afirmam que o número de inserções nas rádios de várias cidades brasileiras foi desigual. Segundo o UOL apurou, a metodologia utilizada no levantamento —com relatórios gerados por um algoritmo que captura áudio emitido via streaming— apresenta sinais de inconsistência e pode gerar dados imprecisos e/ou incompletos.

Em tom de denúncia, Fábio Faria disse essa semana, em pronunciamento na portaria do Palácio do Alvorada, que "de 7 a 21 [de outubro], a campanha do presidente Jair Bolsonaro teve a menos no Brasil 154.085 inserções de rádio". Segundo o ministro, trata-se de "grave violação do sistema eleitoral".

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes considerou que o pleito não era acompanhado de "prova e/ou documento sério" e determinou que a coligação de Bolsonaro apresentasse elementos concretos em um prazo de 24 horas. A resposta foi enviada na noite de segunda-feira (24) ao Tribunal em um documento apócrifo (sem assinatura).