Todas as capitais e DF terão ônibus gratuito no 2º turno; saiba como será

Os eleitores do Distrito Federal e de todas as capitais de estados brasileiros poderão contar com transporte público gratuito para o segundo turno das eleições, amanhã (30). A medida foi tomada pelos prefeitos após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que libera os gestores e as concessionárias a oferecerem o passe livre sem risco de serem punidos por improbidade.

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Na quarta-feira (25), as cidades também receberam autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para criar linhas especiais de ônibus para os moradores de regiões mais distantes dos locais de votação.

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Um dos objetivos é incentivar a votação —e, consequentemente, frear a abstenção. No primeiro turno, um a cada cinco eleitores deixou de votar (20,95% do total) —foi a maior taxa desde 1998.

"Quanto mais transporte, mais comparecimento e quanto mais comparecimento, mais democracia", disse o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Não será permitido que as prefeituras façam distinção entre eleitores, nem veiculem propagandas partidárias ou eleitorais.

Cada cidade uma regra. Na maior parte das capitais será possível usar ônibus para ir e voltar das zonas eleitorais —em Rio Branco (AC), a regra vale apenas para o retorno. Em Maceió (AL), a passagem já não é cobrada aos domingos, mas os moradores precisam usar um cartão local para embarcar nos coletivos.

Há casos em que o eleitor terá de apresentar o comprovante de voto ao entrar no ônibus, como em Rio Branco. A maioria das cidades, segundo levantamento do UOL, vão solicitar pelo menos:

• um documento original;
• ou título de eleitor ou;
• cartão de transporte já usado pela população.

Em São Paulo e no Rio, não haverá necessidade de apresentar qualquer documento para embarcar gratuitamente. Na capital paulista, a orientação é que a catraca não deve ser usada —o embarque e desembarque serão feitos pela mesma porta.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na quinta-feira (27) que o governador Rodrigo Garcia (PSDB) liberasse o acesso gratuito às linhas de trem e metrô no dia da votação —que são de responsabilidade do Estado. Segundo comunicado do governo paulista, não haverá cobrança das 6h às 20h de passagens de ônibus, metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) intermunicipais.

Em Vitória (ES), o transporte é responsabilidade do governo estadual, que também liberou o benefício. O programa da capital capixaba que oferece vans para pessoas com deficiência será ampliado no segundo turno.

Os municípios também informaram que vão reforçar a frota de ônibus.

Por mais que o documento com foto não seja necessário para conseguir o benefício em determinadas cidades, ele é essencial para conseguir votar. O documento só é dispensável caso o eleitor tenha o e-Título com biometria cadastrada.

Horário. Todas as cidades vão oferecer a gratuidade no período da votação —8h às 17h. Algumas iniciam o benefício mais cedo: São Paulo começa às 6h e encerra às 20h.

Em Belo Horizonte, o passe livre será garantido a partir das 0h até 23h59 do domingo.

Estratégia para frear abstenção. Antes da decisão do STF, o PT já havia começado a conversar com prefeitos e governadores aliados para que liberassem o transporte gratuito.

No primeiro turno, ao menos 14 capitais ofereceram ônibus gratuito. Para o dia 2 de outubro, o STF também recomendou os municípios a ofertarem tarifa zero e determinou que a frota fosse mantida.

A medida foi criticada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL), que tentou limitar a decisão da Corte. Como resposta, o ministro do TSE Benedito Gonçalves considerou um "absurdo" e "preocupante" a ideia do candidato à reeleição.