Marçal terá que publicar 3 direitos de resposta por ligar Boulos a cocaína
O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral em pelo menos três processos, no sábado (17), a publicar direitos de resposta ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por sugerir que o psolista é usuário de cocaína. Os dois são candidatos à prefeitura de São Paulo.
O que aconteceu
Duas decisões do juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª zona eleitoral de São Paulo, pedem que Marçal publique em seus perfis nas redes sociais e no Youtube o texto ou vídeo da resposta de Boulos. "[O direito de resposta] deverá permanecer disponível e com o mesmo impulsionamento pelo prazo de 48 horas", dizem as determinações.
O ex-coach publicou nas redes sociais e no Youtube trechos do debate da Band, ocorrido no último dia 8, em que, para o juiz, associa o vício em cocaína ao adversário. "As imputações extrapolam os limites da liberdade de expressão e do debate político e configuram unicamente ofensas à honra do candidato autor", argumenta o juiz. Os vídeos ofensivos devem ser excluídos.
No processo, o candidato do PRTB nega que tenha feito a associação. Segundo a decisão, a defesa de Marçal afirmou que ele se restringiu a exercer "crítica de natureza política, no calor de debate eleitoral, tudo no exercício da liberdade de manifestação do pensamento".
A outra decisão é do juiz Murillo D'Avila Vianna Cotrim, também da 2ª zona eleitoral de São Paulo. Ele julgou trechos divulgados nos perfis do ex-coach após o debate promovido pelo Estadão, Terra e FAAP, em que Pablo Marçal chama Boulos de "aspirador de pó".
Marçal terá que publicar o direito de resposta em seus perfis nas redes sociais em até 48 horas após a intimação. O conteúdo também deverá permanecer disponível e com o mesmo impulsionamento durante o prazo. Os vídeos ofensivos devem ser excluídos.
Nesse caso, a defesa do ex-coach argumentou que ele utilizou a expressão "aspirador de pó" no sentido de que Boulos atrairia "lixo para si próprio".
Por meio de nota, Pablo Marçal falou sobre um suposto processo em segredo de Justiça contra o adversário. "Antes de falar sobre direito de resposta do Boulos, eu gostaria que o Boulos desse ao povo o direito de uma resposta. Por que ele, como um homem público, tem processo em segredo de justiça até hoje? Seria esse processo por alguma questão envolvendo porte de entorpecentes e drogas ilícitas? Fica a minha indagação".
Investigação da PF
O Ministério Público de São Paulo determinou que a PF instaure um inquérito para investigar Marçal por crime eleitoral contra Boulos. O promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Junior atendeu a um pedido da campanha do psolista e entendeu que existem "indícios de prática de crimes eleitorais" na conduta de Marçal quando ele insinua com gestos e afirma, sem provas, que Boulos seria um "cheirador de cocaína".
Na peça produzida pelo MP-SP, à qual a colunista Raquel Landim teve acesso, o promotor acolheu os argumentos da campanha. A defesa do candidato do PSOL argumentou que as acusações não são apenas um "ataque à honra de Boulos", mas também configurariam um crime eleitoral.
Poder de influência do ex-coach. A equipe de campanha argumenta que a postura de Marçal "tem o potencial de enganar e influenciar uma gama enorme de pessoas que eventualmente teriam no noticiante uma referência e um provável escolhido para a votação de outubro".
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