Premiê espanhol diz que não houve referendo na Catalunha e que população foi enganada

Do UOL, em São Paulo*

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse em pronunciamento neste domingo (1º) em Madri que não houve um referendo para decidir sobre a independência da Catalunha e que os cidadãos foram enganados para participar de uma votação "ilegal". Ele também agradeceu as forças de segurança por terem "cumprido suas obrigações e agido em defesa da lei". Relatos de truculência policial marcaram o dia e já há centenas de feridos, segundo autoridades locais.

"Hoje não houve um referendo de autodeterminação da Catalunha. Nosso Estado de Direito mantém sua vigência", disse Rajoy. "Não vimos qualquer tipo de consulta, senão uma mera encenação a mais contra a legalidade." Rajoy disse entender e lamentar a "frustração que alguns catalães podem sentir hoje", mas culpou o governo regional. "Os responsáveis pela Generalitat [governo catalão] os enganaram."

Imagens mostram polícia jogando pessoas ao chão em Barcelona

As autoridades dizem que governos locais não podem convocar referendos para tratar de questões de soberania --o que caberia apenas ao governo central. O Tribunal Constitucional considera que a iniciativa é ilegal. 

Os resultados preliminares apontam que é altamente provável que o voto "sim" vença, considerando que a maioria daqueles que apoiam a independência deveriam votar, enquanto a maioria daqueles que são contra não compareceriam às urnas.

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, afirmou que o referendo sobre a independência da região abre espaço para uma declaração de separação da Espanha e criticou o uso de violência pelas forças de segurança do governo central. 

"Neste dia de esperança e sofrimento, os cidadãos da Catalunha ganharam o direito de ter um Estado independente na forma de uma república", disse Puigdemont. 

O porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, atribuiu os confrontos à "violência policial do Estado" e responsabilizou Rajoy pelos incidentes.

Segundo o Ministério do Interior, os agentes de segurança se viram "acossados, fustigados e inclusive agredidos em inúmeras ocasiões". A pasta divulgou vídeos com episódios de assédio e insultos a policiais e guardas civis.

Referendo foi "chantagem", diz primeiro-ministro

Mesmo sem citar qualquer número ou fonte, o primeiro-ministro afirmou que "a grande maioria do povo da Catalunha não quis participar do roteiro dos secessionistas".

Segundo o premiê, o "referendo ilegal" foi um ataque ao Estado democrático, uma "chantagem de uns poucos à nação", um "caminho que não leva a lugar nenhum", um processo que fracassou e que "serviu apenas para semear divisão".

O primeiro-ministro disse que não vai "fechar nenhuma porta" e que sempre ofereceu o diálogo, "mas sempre dentro da lei e do respeito à democracia." Rajoy também convocou uma reunião com todos os partidos políticos espanhóis para discutir o futuro do país após o referendo.

"Se há algo que devo destacar deste dia, é a força da democracia espanhola e de suas instituições", afirmou Rajoy, que também agradeceu o apoio da União Europeia e da comunidade internacional.

A tentativa de Rajoy de demonstrar pulso firme deve encontrar novo obstáculo já na terça-feira (3), quando grupos pró-independência da Catalunha e sindicatos planejam fazer uma greve geral na região --que responde por quase 20% do PIB (produto interno bruto) da Espanha.

Protestos, confrontos e pressão do governo

O referendo foi marcado por protestos na véspera em toda a Espanha e por violentos confrontos neste domingo. Apesar disso, 96% dos locais de votação funcionaram, de acordo com dados do governo regional citados pelo jornal "El País". Mais de 5,3 milhões de catalães foram chamados a participar.

Nos últimos dias, o governo espanhol enviou para a região mais de 10 mil agentes das forças de segurança, apreendeu milhões de cédulas de voto e 45 mil notificações que convocavam membros das mesas eleitorais. As autoridades dizem que governos locais não podem convocar referendos para tratar de questões de soberania --o que caberia apenas ao governo central. O Tribunal Constitucional considera que a iniciativa é ilegal.

Ao menos 319 centros de votação foram fechados pelas forças de segurança, segundo o governo catalão, enquanto em outros lugares se votou de forma improvisada. Já o Ministério do Interior anunciava 92 fechamentos em toda a Catalunha. A princípio, tinham sido previstos cerca de 2.300 locais de votação, mas ainda não se sabe quantos realmente abriram.

Apesar da ação policial, filas com centenas de pessoas foram formadas em cidades e vilas em toda a região para votar. 

"Estou tão satisfeita porque, apesar de todos os obstáculos que colocaram, consegui votar", disse Teresa, uma aposentada de 72 anos em Barcelona, que ficou na fila por seis horas.

As pesquisas de opinião mostram que os catalães estão divididos sobre a independência: 41,1% são favoráveis e 49,4%, contrários, segundo a última consulta do governo catalão, publicada em julho. Mas a pesquisa informa ainda que mais de 70% da população querem que a questão seja decidida em um referendo legal. 

Entenda o que está em jogo na Catalunha

A unidade da Espanha está em risco, assim como a sobrevivência política do primeiro-ministro Mariano Rajoy. Ele aumentou a pressão sobre a região, onde estão ocorrendo prisões e confisco de materiais de campanha. Alguns líderes catalães sugerem que Rajoy está arrastando o país para os dias sombrios da ditadura, apesar de ele ter resistido aos pedidos dos linhas-duras para que assumisse controle administrativo completo da Catalunha. 

Catalunha, Escócia e outros: as aspirações separatistas na Europa

A Catalunha é uma das 17 regiões autônomas da Espanha, com 7,5 milhões de habitantes e responsável por quase um quinto do produto interno bruto do país. Barcelona, o principal destino turístico espanhol, é a capital da região, que tem sua própria língua e cultura.

O esforço da região por autonomia política foi um dos motivos por trás da Guerra Civil Espanhola, na década de 1930, e a ditadura de Francisco Franco esmagou muitas liberdades civis, reprimindo a língua catalã. A estrutura administrativa da Espanha pós-ditadura deu aos catalães um grau significativo de autonomia política, mas não o suficiente, segundo a atual liderança política da região. 

A região realizou uma votação a respeito da independência em 2014. Foi uma votação não vinculante que foi declarada ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol, mas que o governo central e a polícia não impediram.

Na época, 2,2 milhões dos 5,4 eleitores registrados participaram, e cerca de 80% votaram pela independência. O governo de Rajoy desdenhou a votação, dizendo que era ilegal e não vinculante, notando que nem mesmo a maioria dos catalães participou.

Mas as ações do governo central em Madri foram além de palavras: políticos catalães foram intimados a comparecer à Justiça em 2015 para responder por seu papel na organização da votação. Artur Mas, o ex-líder da Catalunha, foi multado em março deste ano e impedido de exercer cargo público por dois anos. 

*Com agências internacionais e New York Times

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