Tribunal mantém condenação de Kirchner a 6 anos de prisão por corrupção

A Justiça argentina decidiu manter a condenação da ex-presidente Cristina Kirchner, 71, a seis anos de prisão por corrupção nesta quarta-feira (13).

O que aconteceu

Política deve responder por fraude contra a administração pública. A decisão confirma a condenação em primeira instância dela, de dezembro de 2022.

Apesar da condenação, Kirchner não será presa. A expectativa é de que a defesa dela recorra ao Supremo Tribunal argentino. O novo código penal do país determina que o cumprimento de pena só pode ser iniciado quando houver sentença definitiva sobre um caso.

Se for condenada em última instância, ela poderá pedir prisão domiciliar. Isso ocorre porque a política tem mais de 70 anos.

Ex-presidente diz que é vítima de perseguição. Na terça-feira (12), ela fez uma série de publicações nas redes sociais afirmando que é vítima de "lawfare", termo usado para definir uma "guerra judiciária" com intenção de destruir adversários. Ela usou o presidente Lula como exemplo internacional de perseguições. O brasileiro ficou preso entre 2018 e 2019.

Justiça entendeu que Kirchner favoreceu a província de Santa Cruz, berço político dos Kirchner, com a atribuição de 51 contratos de obras públicas ao empresário Lázaro Báez. Ele, que trabalhava como caixa de banco, é considerado um "testa de ferro" da família e tornou-se um dos maiores empresários do país durante o governo de Néstor Kirchner.

Quase todos os contratos firmados com Báez foram superfaturados em mais de 100%. Quase metade das obras foram abandonadas antes de serem concluídas, mas foram pagas integralmente por ordem de Kirchner após ela assumir a presidência. Licitações eram forjadas com empresas de fachada, que também pertenciam a Baéz.

Fraudes teriam ocorrido entre 2003 e 2015 e são estimadas em US$ 1 bilhão. Corrigidos para valores atuais, a quantia desviada equivaleria ao triplo do cálculo feito na época.

Suposto esquema teria começado poucos dias antes de Néstor Kirchner, então marido da ex-presidente, assumir a presidência, em maio de 2003. Néstor teria criado sua própria construtora para ficar com o negócio da maioria das obras públicas, colocando Báez como representante da empresa.

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