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Área equivalente a MG e PE corre risco de desmatamento para produção agrícola

Área é um "excedente" de reservas legais de vegetação que cada propriedade rural tem de manter intactas - Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images
Área é um "excedente" de reservas legais de vegetação que cada propriedade rural tem de manter intactas Imagem: Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images

André Borges

Brasília

12/11/2021 17h42Atualizada em 12/11/2021 17h49

Uma área de floresta nativa que soma 70 milhões de hectares em propriedades rurais, o equivalente ao território dos estados de Minas e Pernambuco, corre risco de ser desmatada para ampliação de produção agrícola e pastagem. Isso ocorre porque essa imensidão verde é um "excedente" de reservas legais de vegetação que cada propriedade rural, por lei, tem de manter intactas e, por extrapolarem os limites exigidos, são vulneráveis a pedidos para serem devastadas.

Esse mapeamento é parte de um estudo feito por nove especialistas ligados a Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Minas Gerais, WWF-Brasil, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e a organização não governamental Trase. A partir do cruzamento de dados oficiais do governo, foi possível filtrar as florestas que hoje estão de pé, dentro de 1,1 milhão de propriedades rurais, mas que podem vir abaixo por serem maiores que as reservas legais exigidas em lei.

Preservação

Hoje, qualquer propriedade no bioma Amazônia é obrigada a garantir a preservação de 80% de sua vegetação nativa. No Cerrado, Pantanal e Pampa, porém, essa exigência cai para 20%, chegando a, no máximo, 35%, nos casos em que esteja nos nove estados da Amazônia Legal.

Como a exigência da faixa de preservação é alta na Amazônia, a maior parte das áreas que poderiam, legalmente, ser requisitadas para desmate está nos demais biomas. A autorização para desmatá-las é decidida pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais. Pelas leis atuais, essas áreas não entrariam no critério de desmatamento ilegal, como ocorre nas unidades de conservação.

"O desmatamento é a ponta do iceberg. Por trás dele estão problemas como a degradação ecológica, a pobreza, insegurança alimentar, a concentração de renda", diz o pesquisador Tiago Reis, da ONG Trase na América do Sul.

Emissões

Os cálculos apontam que o Brasil poderia emitir 5,8 bilhões de toneladas de CO2 se ocorresse o "desmatamento legal" desses 70 milhões de hectares de vegetação nativa. De toda essa área, uma parcela de 3,25 milhões de hectares — com 152,8 milhões de toneladas de emissões potenciais de CO2 — corre sério risco de ser desmatada até 2025.

Isso se deve ao fato de que essas áreas estão submetidas aos principais causadores do desmate, como expansão de área de pastagem e boas condições de solo e clima para a produção agropecuária, entre outros. Para os especialistas, o ideal é que o País passe a defender, efetivamente, o desmatamento zero, seja o ilegal ou do excedente de reservas legais. A recomendação está alinhada à recém-assinada Declaração de Florestas da COP26 apoiada por mais de cem países, incluindo o Brasil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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