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Alvo de críticas de Bolsonaro, ICMBio reduz em 35% multas no 1º trimestre

Lilo Clareto - 21.ago.2018/Repórter Brasil
Analista ambiental do ICMBio conversa com Raimunda Oliveira Nunes, a proprietária do garimpo Imagem: Lilo Clareto - 21.ago.2018/Repórter Brasil

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

2019-05-20T04:00:00

2019-05-19T18:26:10

20/05/2019 04h00

Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) reduziu em 35% o volume de multas aplicadas no primeiro trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018. A constatação é resultado de um levantamento feito pelo UOL com base em dados obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Ambientalistas afirmam que a redução pode ser vista como resultado da nova política do setor do governo, marcada pelas críticas de Bolsonaro à suposta "indústria da multa". Procurados, nem o MMA (Ministério do Meio Ambiente) nem o ICMBio responderam aos pedidos de esclarecimento enviados pela reportagem.

O ICMBio é o órgão responsável pelas unidades de conservação ambiental do governo federal. É ele que fiscaliza, por exemplo, desmatamento e outros crimes ambientais cometidos em áreas como florestas nacionais, reservas extrativistas, entre outras.

De acordo com o levantamento feito pelo UOL, entre os dias 1º de janeiro e 31 de março de 2018 (ainda sob o governo do ex-presidente Michel Temer, do MDB), o ICMBio aplicou 423 multas. No mesmo período em 2019, já sob o comando de Bolsonaro, foram 276 multas aplicadas.

Os dados foram fornecidos pela CGPRO (Coordenação Geral de Proteção) do ICMBio. Até o último dia 16, eles eram os mais recentes disponíveis. De acordo com a instituição, os números estão sujeitos a alterações porque há atraso no lançamento das multas no banco de dados do órgão.

Esse atraso, diz a CGPRO, afeta tanto a quantidade de multas aplicadas em 2019 quanto em anos anteriores. O órgão não soube informar qual é o tempo médio entre a aplicação da multa e a inserção dela no banco de dados do ICMBio. O governo não explicou os motivos na queda dos números.

O UOL apurou, contudo, que fiscais do ICMBio estão receosos de participar de operações em campo.

Ambientalistas veem risco na redução das multas

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, diz que a redução no volume de multas aplicadas pelo ICMBio é um indicativo de uma maior tolerância do governo federal com o crime ambiental. "Além de todo o constrangimento ao qual os fiscais estão sendo submetidos, a gente percebe uma menor disposição do governo em fazer o que tem que fazer, que é fiscalizar", afirmou.

O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace no Brasil, Márcio Astrini, concorda com Rittl. "Esses números podem indicar que isso já é resultado da nova política ambiental do novo governo. Precisamos lembrar que esse governo quis acabar com o Ministério do Meio Ambiente e que, constantemente, faz críticas à atuação dos órgãos ambientais que foram criados para proteger esse patrimônio", afirmou Astrini.

"Esses números estão inseridos em um contexto mais amplo que engloba, por exemplo, a criação de um núcleo de conciliação que, na prática, suspende todas as multas aplicadas até que sejam novamente analisadas", disse o ambientalista.

O núcleo de conciliação foi criado em abril e também foi alvo de críticas de ambientalistas.

Presidente prometeu "limpa" em órgãos ambientais

Desde a campanha presidencial, Bolsonaro tem feito diversas críticas à atuação dos órgãos ambientais no Brasil. Os comentários têm sido corroborados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ao longo da campanha, Bolsonaro disse que uma de suas propostas era acabar com o que ele classificou como "indústria da multa", que, segundo ele, prejudicava empresários do agronegócio.

Em abril deste ano, o presidente afirmou que estudava fazer uma "limpa" nos órgãos ambientais do governo. "Uma das medidas tomadas e estudadas com ele [Salles] é fazer uma limpa no Ibama e no ICMBio", disse Bolsonaro durante um evento com agricultores em Ribeirão Preto (SP).

Em março, o ministério implementou medidas que proibiram o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio de responderem a demandas feitas pela imprensa sem que elas passem pela aprovação da pasta. A mudança foi vista internamente como uma "mordaça" aos órgãos.

Ministério não se manifesta

A reportagem do UOL enviou emails ao ICMBio e ao Ministério do Meio Ambiente no dia 6 de maio solicitando explicações para a redução no volume de multas aplicadas pelo órgão. Na semana seguinte, a reportagem entrou em contato telefônico tanto com a assessoria de imprensa do ICMBio como com a do ministério reforçando o pedido. Até a última atualização desta reportagem, nenhuma resposta havia sido enviada.

Oficialmente, o governo não explica as razões pelas quais o número de multas no primeiro trimestre deste ano caiu em relação ao mesmo período do ano passado. Nem o Ministério do Meio Ambiente nem o ICMBio responderam a questões feitas pelo UOL sobre queda nas operações de fiscalização.

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