Número de agrotóxicos liberados no Brasil é o maior dos últimos dez anos

O número de agrotóxicos liberados para o uso em lavouras em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), é o maior dos últimos dez anos. O levantamento é do Greenpeace com base em dados do Ministério da Agricultura.

Entre o dia 1º de janeiro e 27 de novembro, o governo federal aprovou a utilização de 439 novos agrotóxicos, superando o recorde do ano passado, último do governo Michel Temer (MDB), quando foram liberados 422 produtos em 12 meses.

O Ministério da Agricultura só possui dados a partir de 2010, quando 104 produtos foram aprovados, o menor número da série histórica. Os números apontam uma alta de 322% entre 2010 e 2019.

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Segundo o Greenpeace, que contabilizou as aprovações publicadas no Diário Oficial da União, as autorizações começaram a crescer em 2016 (quando houve 277 no ano), aumentou ainda mais em 2017 (405) e atingiu o pico no ano passado, agora superado.

O número de aprovado inclui 63 produtos autorizados pelo Ministério da Agricultura, mas revogados recentemente pela Justiça. "Elas continuam na nossa tabela de registro porque foram suspensas por liminar que o governo recorreu", informou ao UOL a assessoria da pasta.

A conta inclui decisão de ontem do governo, que liberou outros 57 agrotóxicos, dois dias depois de acatar a decisão da Justiça para banir os 63 pesticidas.

Para o Greenpeace, a nova publicação "reforça o descaso do ministério". "O novo ato traz 13 Ingredientes ativos comuns com os que constavam no ato revogado", afirma em nota. "A maior parte deles com perigos comprovados ou para saúde humana ou para o meio ambiente."

Proibidos na União Europeia

Uma análise do Instituto Butantan com dez agrotóxicos largamente usados no Brasil revela que os pesticidas são extremamente tóxicos ao meio ambiente e à vida em qualquer concentração, mesmo em dosagens equivalentes a até um trigésimo do recomendado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A análise indicou que o glifosado —o mais usado na agricultura brasileira— provocou a morte de todos os embriões de peixes utilizados na pesquisa, apesar da dosagem considerada inofensiva (de 0,66mg/ml a 0,022mg/ml) pela Anvisa. Em reportagem de junho, o jornal francês Le Monde afirmou que as liberações de agrotóxicos no Brasil vão "na contramão da tendência mundial", que é reduzir e até banir os compostos.

"Não existem quantidades seguras", diz a imunologista Mônica Lopes-Ferreira, diretora do Laboratório Especial de Toxinologia Aplicada, responsável pela pesquisa do Butantan. "Se [os agrotóxicos] não matam, causam anomalias."

Dos produtos liberados neste ano, 34% contém agrotóxicos proibidos na União Europeia. O Acefato, por exemplo, é vetado desde 2003 por suspeita de comprometer a fertilidade masculina. Um dos mais perigosos, no entanto, é o Diafentiurom. Em 2017, ele foi associado à morte de 20 trabalhadores e intoxicação de outros 800 que trabalhavam em uma lavoura de algodão na Índia.

O ano também ficou marcado pela suavização do rigor das análises toxicológicas pela Anvisa e pela alteração nas classificações que apenas considera como "extremamente tóxicos" venenos que têm efeito fatal.

"O ritmo e o conteúdo das liberações nos distanciam cada vez mais de uma agricultura sustentável e mais saudável e coloca em risco as gerações atuais e futuras, que sofrerão com problemas de saúde e a destruição do meio ambiente", afirma Marina Lacôrte, da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. "Quem está bem contente é a indústria dos agrotóxicos e a bancada dos ruralistas."

Como o governo aprova?

Para que um pesticida seja aprovado pelo governo, ele precisa passar por três instâncias, explica Iran Magno, também do Greenpeace. O Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, concede a salvaguarda ambiental.

A Anvisa, atrelada ao Ministério da Saúde, decide se o produto prejudica a qualidade dos alimentos, enquanto o Ministério da Agricultura faz a avaliação agronômica, sobre como ele performa no campo. "Se qualquer instância vetar, o produto não é liberado."

Magno explica que o lobby do agrotóxico é feito pela bancada ruralista, que começou a ganhar espaço no governo Temer. Foi quando o PL 6299/2002, apelidado por ambientalistas de Pacote do Veneno, foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados e está pronto para ser aprovado no plenário.

A atual gestão está com o pé no acelerador e não dá sinais de que pretende mudar. Enquanto a Europa restringe o uso de agrotóxico, o Brasil faz o oposto. A gente está ficando pra trás

Iran Magno, do Greenpeace