Capes atrasa edital e trava pesquisas sobre impactos do óleo no Nordeste

O edital emergencial da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para financiar pesquisas sobre os problemas causados pelo óleo no litoral brasileiro está com seu resultado atrasado há quase um mês.

Sem previsão de recursos, muitos cientistas veem a demora como uma trava para as análises, e buscam novas fontes de recurso ou deixam de tratar questão como prioridade para seguir com pesquisas já contempladas. Além disso, o valor destinado foi considerado baixo para custear tantos projetos pedidos.

Por conta da redução do orçamento e corte de verbas, as universidades federais do Nordeste —região afetada junto com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo— tiveram dificuldades para pesquisar os impactos do óleo. Muitos deles tiveram de custear os levantamentos e viagens com recursos próprios.

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Lançado em 22 de novembro, o edital teve prazo curto para inscrição: apenas dez dias, com encerramento em 4 de dezembro. O resultado, diz o texto da Capes —ligada ao Ministério da Educação—, estava previsto para ser divulgado a partir de 18 de dezembro.

Em nota após a publicação da reportagem, a Capes negou que haja atraso. "A implementação das bolsas de pesquisa está prevista para o 1º semestre de 2020. Todas as etapas previstas no cronograma divulgado no edital estão sendo rigorosamente seguidas, portanto, não há atraso na divulgação do resultado, que será divulgado nos próximos dias", diz.

Capes alega "muitas propostas"

Procurada pelo UOL, a Capes confirmou que ainda não divulgou o resultado e que ainda não tem data para essa publicação. "A Capes recebeu muitas propostas, que estão sendo analisadas", informou.

Ao todo, foram enviadas 276 propostas, que vão disputar R$ 1,36 milhão —cada projeto pode ser contemplado com até R$ 100 mil. A previsão, porém, é que entre 15 e 20 das propostas sejam aprovadas por conta do baixo valor do edital.

Para efeito de comparação, um mês antes do lançamento da Capes, o governo de Pernambuco lançou um edital para selecionar 12 projetos com um investimento de R$ 2,5 milhões. No caso, os projetos já estão em curso, avaliando vários aspectos dos problemas no caso.

Pesquisadores criticam

Sob condição de anonimato, o UOL conversou com alguns pesquisadores que se inscreveram no edital da Capes e aguardam resposta. Eles não só reclamam da demora para o resultado do edital, como da demora em lançamento linhas de financiamento federal.

• "Eu já estou vendo outras fontes de recurso, não posso gastar toda minha energia nisso sem saber se serei contemplado. Não tenho equipe para monitoramento, preciso do dinheiro para fazer isso", disse um doutor na área;
• "Paramos tudo por um tempo para ver isso, mas temos de seguir em frente. Os grupos sérios estão olhando para outros recursos porque não se sabe como ficará. Em síntese: o derramamento de óleo deixa de ser prioridade nesse cenário", contou outro deles;
• "Já tivemos muitos efeitos causados pelo ambiente, e não tivemos resposta à altura. Não tivemos como entrar mais em ação porque as universidades estavam sem nenhum dinheiro, não teve nenhuma verba extra. Era para termos um edital antes, com mais recursos e contemplando mais cientistas", afirmou um terceiro cientista;
• "Se você ver o que aconteceu com o Mariana (MG), o edital para estudos do impacto do rio Doce demorou, e a liberação da grana demorou ainda mais. É complicado, pois quando se tratam de impactos, o quanto antes a gente quantificar, melhor", disse outro pesquisador, que não se inscreveu para o edital mas pesquisa os impactos do óleo;

Dificuldade em contratar avaliadores

O valor destinado pela Capes para o edital foi "muito baixo", segundo Fábio Guedes, vice-presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) e presidente da Fapeal (Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas).

Ele afirma que houve uma demora "entre a constatação do problema e propostas de diagnósticos, estudos e soluções."

Sobre o atraso do edital, ele acredita que o número acentuado de propostas deve ter atrapalhado o cronograma.

"O problema não é financeiro, pois o orçamento da Capes foi recomposto no final do ano. Credito esse atraso à provável quantidade de propostas no edital e o período de divulgação, pois é muito problemático encontrar e contratar avaliadores nos meses de dezembro e janeiro para proceder o julgamento das propostas", afirma.