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Meio Ambiente

RR: deputado usa motosserra e quebra corrente que protegia terra indígena

Abinoan Santiago

Colaboração para o UOL, em Ponta Grossa (PR)

28/02/2020 18h10

O deputado Jeferson Alves (PTB) quebrou na manhã de hoje a corrente que protegia todas as noites a Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, ocupada pelo povo Kinja, na BR-174, em Roraima. O político usou alicate e motosserra para arrancar a proteção com auxílio de apoiadores e na frente das câmeras de sua assessoria. O ato também foi registrado por demais pessoas que estavam no local e repercutiu nas redes sociais.

O MPF (Ministério Público Federal) informou que já foi notificado sobre o caso. O órgão não soube informar se a ação do parlamentar constitui algum tipo de crime.

A corrente quebrada pelo parlamentar é usada pelos índios desde os anos 1970, quando o Exército Brasileiro construía a BR-174, que liga Boa Vista a Manaus. Ela impede o trânsito de carros de passeio entre 18h e 6h, sendo permitidos pelos indígenas apenas carros oficiais, veículos com alimentos perecíveis e ônibus de transporte de passageiros.

Segundo a Funai, a medida faz parte de uma medida do Exército através do Subprograma de Proteção Ambiental do Programa Waimiri-Atroari e "tem por finalidade controlar o tráfego nas estradas existentes dentro da terra indígena e evitar ações predatórias da fauna".

A Fundação informou que as correntes evitam "que carros de passeio ou caminhões em alta velocidade atropelem animais de hábitos noturnos, muito comuns às margens daquela estrada". A fundação também disse que os índios já substituíram as correntes quebradas.

No vídeo, o deputado Jeferson Alves aparece segurando a motosserra enquanto outra pessoa dá apoio com um alicate. Depois de quebrar a corrente, ele pega uma parte e diz: "Nunca mais essa corrente vai deixar o meu estado isolado. Presidente Bolsonaro, é por Roraima, é pelo Brasil. Não a favor dessas ONGs. Nunca mais".

Ao UOL, o parlamentar disse que tomou a decisão por não ter respostas sobre o fim do uso da corrente pela Funai e Exército ao longo do primeiro ano do mandato. O político, eleito em 2018, acredita que a interdição do trânsito à noite impede o desenvolvimento do estado em outras frentes econômicas para além do funcionalismo público.

"Roraima ficou atrasado. Por causa disso, somos os únicos a não ter energia ligada ao Sistema Interligado Nacional, temos um custo de vida alto e não somos um estado competitivo em razão da falta de liberdade do direito e ir e vir. Essa é uma demanda de um problema que maltrata o nosso povo há anos. Foi o principal problema que ouvi no sul do estado durante a campanha. Como não tive resposta dos órgãos competentes, resolvi tirar com as minhas próprias mãos", comentou.

Deputado Jeferson Alves (PTB) quebra corrente que protegia a Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, em Roraima - Reprodução - Reprodução
Deputado Jeferson Alves (PTB) quebra corrente que protegia terra indígena
Imagem: Reprodução

MPF já foi informado; associação indígena repudia ato

O UOL procurou o Exército Brasileiro, mas ainda não obteve resposta até a última atualização.

O Ministério Público Federal de Roraima informou que teve conhecimento formal do caso e que deverá se posicionar sobre medidas a serem adotadas ainda hoje em uma nota assinada em conjunto com os procuradores do Amazonas, pois a terra indígena abrange os dois estados.

Questionado, o MP não soube tipificar se a prática do deputado configurou algum crime. O parlamentar diz que agiu dentro da legalidade.

Ação na Justiça quer acabar com a corrente

A corrente na terra indígena Waimiri-Atroari é alvo de disputa judicial desde 2004, na 1ª Vara de Boa Vista. Em 2009, o juiz Helder Girão Barreto solicitou um laudo com um estudo antropológico para apontar os hábitos noturnos dos índios às margens da estrada.

O documento foi produzido pelo Instituto de Antropologia, da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Carlos Marinho Cirino, e depois virou livro, sendo publicado em 2016. Foram quatro anos de estudos etnográficos.

"O laudo trata do impacto do ponto de vista. O fechamento tem um amparo legal. Eles controlam a BR-174, sendo fechada durante a noite. (...) Eles [índios] têm hábitos noturnos, há comunidade bem próximo às margens da BR-174 e riscos à vida desses indígenas, tanto que tem registros de sequestros de índios por pessoas em carros que passaram pela estrada", disse o antropólogo, afirmando que o laudo não aponta juízo de valor, se atentando apenas às questões especificadas pelas partes.

O processo está em sua última fase, com a entrega das alegações finais pelo MPF, Advocacia Geral da União (AGU), Conselho Indígena da TI Waimiri-Atroari, Funai e Estado de Roraima.

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