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Sob risco de parar combate às queimadas, Salles pede R$ 134 mi a Guedes

15.jul.2020 - Os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Paulo Guedes (Economia), em cerimônia no Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress
15.jul.2020 - Os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Paulo Guedes (Economia), em cerimônia no Planalto Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Guilherme Mazieiro e Carla Araújo

Do UOL, em Brasília

10/09/2020 19h35Atualizada em 10/09/2020 20h32

Resumo da notícia

  • Salles pediu a Guedes liberarção de R$ 134 milhões para ajudar no combate a queimadas
  • Este é o segundo pedido feito por Salles, em menos de dois meses, sob justificativa de que atuação da pasta pode ser afetada
  • Além da pressão internacional sobre a Amazônia, o país registra recorde de queimadas no Pantanal

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu ao Ministério da Economia a liberação de R$ 134 milhões para combater queimadas no país, sob risco de paralisar as ações. Diante da pressão internacional, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) enfrenta focos de incêndio na Amazônia e no Pantanal. Neste último bioma, as queimadas registradas em 2020 equivalem à destruição dos últimos seis anos.

O ofício, ao qual o UOL teve acesso, é o segundo pedido em menos de dois meses para liberação de verbas voltadas às queimadas. Em julho, Salles solicitou R$ 230 milhões, foram autorizados R$ 96 milhões. Na última quarta-feira (9), requereu o restante.

"Essa situação, a falta de limite de pagamento, exporá este ministério durante o período de maior incidência de queimadas, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de limite financeiro para operacionalizar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais", escreveu Salles no pedido ao Ministério da Economia.

O MMA destacou que "não tem saldo de limite suficiente" para pagar os contratos de combate às queimadas após o mês de setembro. Parte das ações, como salários de brigadistas, é paga semanalmente pela pasta.

No ofício, Salles afirmou que "se faz imprescindível a recomposição solicitada", porque os limites disponibilizados serão insuficientes para cobrir os pagamentos.

Outro lado

O Ministério da Economia foi procurado pelo UOL, e informou que o assunto pedido pelo MMA, ampliação de cronogramas de pagamentos, são levados à JEO (Junta de Execução Orçamentária). O grupo, composto pelos ministros da Economia e da Casa Civil, Braga Netto, que deverá analisar a questão. O órgão deve ganhar na próxima reunião a presença do ministro da secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

"Tendo em vista a inexistência de reserva financeira, cumpre informar que eventual decisão da JEO de ampliar cronograma de pagamento de um órgão implicará necessariamente na redução de cronograma de pagamento de outro ministério", comunicou, em nota, o Ministério da Economia.

Conflito com Mourão

Há duas semanas, Salles ameaçou parar as ações de combate às queimadas e confrontou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). O governo planejava cortar verbas do Ministério do Meio Ambiente e transferi-las para obras e ações de infraestrutura. Com a reação negativa, o governo voltou atrás e desbloqueou R$ 60 milhões.

Na ocasião, a atitude de Salles de reclamar publicamente de um eventual corte de recursos na pasta chegou a causar uma crise no governo e incomodou Mourão e alguns ministros. Salles acabou levando uma advertência de Bolsonaro de que problemas internos devem ser resolvidos fora dos holofotes da imprensa.

Auxiliares de Salles, porém, dizem que o ministro reclama de não ser atendido pelos secretários do ministro da Economia, Paulo Guedes, e afirmam que a pasta, além de ter orçamento restrito, sofre impactos do remanejamento que podem paralisar suas atividades.

Além das dificuldades orçamentárias deste ano, o governo propôs um corte de R$ 184,4 milhões do orçamento do Meio Ambiente para 2021.

Barriga de aluguel

O impasse em torno do valor de R$ 230 milhões é efeito da utilização do fundo da Lava Jato. Parte dos R$ 2,5 bilhões era destinado à proteção ambiental.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, os valores que originalmente seriam de responsabilidade do Meio Ambiente foram destinados aos nove estados da região Norte. A costura desse acordo foi feita por Salles junto com governadores, que pediram os recursos para atuar diretamente nas ações.

Mas como o dinheiro passou pelo ministério para ir aos estados, técnicos da Economia consideram que a pasta de Salles atingiu o teto autorizado para pagamentos.

Dentro da pasta, há a avaliação de que o ministério serviu de barriga de aluguel, porque repassou o dinheiro.

Mico na floresta

Nesta semana, integrantes do alto escalão cometeram uma gafe ao compartilhar um vídeo que nega a existência de queimadas na Amazônia. Para retratar essa situação, as imagens mostram um mico-leão-dourado.

O animal ameaçado de extinção não é encontrado na floresta amazônica, e sim na mata atlântica. O vídeo foi compartilhado por Salles e pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), que preside o Conselho da Amazônia.

Na esteira dessa repercussão, o ator Leonardo DiCaprio fez postagem pedindo "Defunt Bolsonaro" (desfinanciem Bolsonaro, em tradução livre). Ele postou um vídeo crítico às ações de combate na Amazônia.

O ministro Ricardo Salles rebateu o ator e perguntou se ele colocaria dinheiro para proteção do bioma brasileiro. Jair Bolsonaro compartilhou as críticas de Salles.

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