Marinho oferece R$ 30 mi para Ibama e ICMBio voltarem ação contra queimadas

O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) ofereceu ajuda de R$ 30 milhões de emergência da Defesa Civil para cobrir dívidas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Os valores foram aceitos por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, que havia pedido sem sucesso a liberação de R$ 134 milhões recursos junto ao Ministério da Economia.

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Ibama e ICMBio, órgãos ambientais ligados à pasta do Meio Ambiente, fazem o combate às queimadas e sob justificativa de falta de recursos suspenderam ações em campo. Neste ano, o Brasil registra recordes de incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Apesar de ter recursos disponíveis, essa liberação do dinheiro da Defesa Civil depende de aval do Ministério da Economia, segundo a pasta do Meio Ambiente.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, porém, informa que não é necessário aval da Economia, por se tratar de recurso emergencial. Neste caso, o dinheiro seguiria a lógica de transferências direta da Defesa Civil, assim como acontece para estados e municípios.

Oficialmente, o pedido do Desenvolvimento Regional ainda não chegou no órgão comandado por Paulo Guedes, um dos antagonistas de Marinho. Salles enviou o secretário executivo da pasta, Luis Gustavo Biagioni, para tratar do assunto junto à Economia

O UOL havia noticiado em setembro que o Meio Ambiente solicitou a liberação de R$ 134 milhões ao Ministério da Economia. O pedido foi negado no dia 21 de setembro, em reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária). Com isso, nenhum valor foi liberado, segundo fontes do Ministério do Meio Ambiente, e agravou a situação financeira do Ibama e ICMBio.

O jornal Estado de S. Paulo noticiou nesta semana que Ibama e ICMBio estão com contas de serviços básicos atrasadas há mais de 90 dias. Entre os valores constam manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. As dívidas giram em torno de R$ 25 milhões.

Destino do dinheiro, segundo o governo

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o montante só poderá ser usado "quando vinculado a ações em locais onde há decreto de emergência vigente e reconhecido pelo governo federal".

A verba poderá ser destinada às atividades de combate aos incêndios florestais ainda não controlados e ao ressarcimento de despesas já realizadas com esta mesma finalidade.

Os valores poderão ser utilizados para pagar despesas como aeronaves, brigadistas, aluguéis de veículos, alimentação, hospedagem, todas atividades, produtos e serviços que estiverem relacionadas às ações de combate aos incêndios. O repasse é feito diretamente ao Ibama e ICMBio, informou a nota

Travado

Sob a justificativa de que poderia ter serviços paralisados, em julho, Salles solicitou R$ 230 milhões ao MMA, foram autorizados R$ 96 milhões. Em setembro, Salles pediu o restante, R$ 134 milhões.

"Essa situação, a falta de limite de pagamento, exporá este ministério durante o período de maior incidência de queimadas, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de limite financeiro para operacionalizar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais", escreveu Salles no pedido ao Ministério da Economia, em setembro.

Barriga de aluguel

O impasse em torno do valor de R$ 230 milhões é efeito da utilização do fundo da Lava Jato. Parte dos R$ 2,5 bilhões era destinado à proteção ambiental. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, os valores que originalmente seriam de responsabilidade do Meio Ambiente foram destinados aos nove estados da região Norte.

A costura desse acordo foi feita por Salles junto aos governadores, que pediram os recursos para atuar diretamente nas ações. Mas como o dinheiro passou pelo ministério para ir aos estados, técnicos da Economia consideram que a pasta de Salles atingiu o teto autorizado para pagamentos.

Dentro da pasta, há a avaliação de que o ministério serviu de barriga de aluguel, porque repassou o dinheiro.