Estudo comprova que Salles 'passou a boiada' nas regras de Meio Ambiente
Em abril do ano passado, durante uma reunião ministerial, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo deveria aproveitar a pandemia de covid-19 para aprovar mudanças em regras ambientais, pois a mídia estaria focada na cobertura da doença. Ele pediu um esforço de todos para "ir passando a boiada e mudando todo o regramento". Um novo estudo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), liderado pelas ecólogas Mariana Vale e Rita Portela, comprovou que "a boiada" realmente passou.
O estudo mostrou que, desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), 57 atos legislativos serviram para enfraquecer as regras de preservação ambiental. E quase metade desses atos (49%) aconteceram justamente depois da pandemia de covid-19, com um pico em setembro de 2020.
O estudo se baseou em leituras do Diário Oficial da União e foi concentrado em "atos infralegais", ou seja, decisões do Executivo que não dependem do Poder Legistativo. Foram contabilizadas e detalhadas todas medidas que tiveram algum impacto ambiental, assim como foram colocados estudos sobre desmatamento e aplicação de multas ambientais.
"A atual administração federal no Brasil tomou posse em janeiro 2019 e, desde essa data, promulgou vários atos legislativos que visam enfraquecimento da proteção ambiental. Durante a pandemia, esse padrão intensificou-se, com aumento do desmantelamento de legislação e de instituições", diz a conclusão do estudo.
Segundo as pesquisadoras, "os efeitos de tais mudanças provavelmente durarão por décadas". Elas pediram para pesquisadores acompanharem os efeitos das mudanças dessas regras.
"A redução de multas ambientais, combinada com anistia para áreas desmatadas ilegalmente na Mata Atlântica, pode fazer com que os proprietários se sintam com poder para continuar a desmatar", alertaram.
A redução de multas chegou a 72% durante a pandemia, apesar do desmatamento na Amazônia crescer durante esse período, o que comprova a falta de fiscalização.
Outras mudanças preocupantes, destacadas no estudo, são a liberação de atividade mineral em áreas sem autorização fiscal; a reclassificação de 47 pesticidas como categoria menos danosa, sem respaldo científico para isso; e a facilitação de autorizações para pesca industrial.
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