Câmara de SP aprova em 1º turno PL que veta distribuição de sacola plástica
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje em primeiro turno um PL (Projeto de Lei) que proíbe a distribuição gratuita e venda de sacolas plásticas pelo comércio. O texto do vereador Xexéu Trípoli (PSDB) recebeu 51 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
Agora, a proposta deve passar por votação em segundo turno antes de ir para sanção do prefeito. Se aprovado, o PL prevê um prazo de 180 dias de adaptação para os comércios após a sanção.
Atualmente, na capital, as sacolas plásticas podem ser oferecidas aos clientes desde que sejam pagas. A ideia é que o novo PL atualize a legislação atual, que segundo o vereador "perdeu seu sentido original".
"A cidade de São Paulo foi pioneira na proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis, e ainda assim, 10 anos depois, o seu uso continua bastante disseminado e é isso que procuramos corrigir, pois a lei foi distorcida com a distribuição de sacolas para lixo, que também são feitas de plástico", disse o parlamentar.
O projeto indica que os estabelecimentos comerciais devem, também, incentivar o uso de sacolas reutilizáveis. Para Xexéu Tripoli é necessário diminuir cada vez mais a utilização de materiais derivados do petróleo e de produtos de uso único.
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