Doação da Noruega à Amazônia depende de desmatamento menor, diz ministro
O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Eide, disse hoje que o valor da próxima doação do país para o Fundo Amazônia dependerá dos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento neste ano.
- Em janeiro, o país europeu desbloqueou R$ 3 bilhões referentes a doações de anos anteriores, mas que ficaram congelados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). "Pagamos por resultados. As decisões sobre como usar o dinheiro são brasileiras", disse o ministro à TV Globo.
- Em 15 anos, o Fundo Amazônia arrecadou R$ 3,4 bilhões em doações. A maior parte veio da Noruega (R$ 3,18 bilhões). A Alemanha depositou R$ 192,6 milhões. A Petrobras também doou ao fundo, com R$ 17,2 milhões.
- No início de fevereiro, após encontro de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Casa Branca anunciou que fará doações ao Fundo Amazônia. Criado em 2008, o programa funciona com pagamentos baseados em resultados de conservação da floresta amazônica.
Como funciona?
As doações ocorrem quando há queda nas taxas de desmatamento, com base nos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos, completam a equipe administrativa.
Os pagamentos são voluntários, podem ser feitos por outros governos e também por empresas. Novos aportes foram paralisados durante o governo de Bolsonaro, após decreto presidencial que extinguiu conselhos participativos.
Com isso, os europeus suspenderam os repasses. Além disso, sucessivos recordes de desmate nos últimos quatro anos espantaram novos parceiros. Após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022, no entanto, novos investimentos e intenções de acordos passaram a ser anunciadas.
A Noruega disse que reativaria a ferramenta e a Alemanha declarou investimentos de cerca de R$ 194 milhões, como recompensa por dados positivos de desmatamento em 2017. Desde então, outros países se juntaram ao coro.
Em visita ao Brasil, a chanceler francesa, Catherine Colonna, afirmou que a França e a União Europeia estudam contribuir para o fundo. O Reino Unido também sinalizou que estava analisando essa possibilidade, e haveria, ainda, negociações nesse sentido com a Suíça.
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