Defesa de José Dirceu retoma julgamento do mensalão e questiona provas

Após a pausa do fim de semana, o Supremo Tribunal Federal  (STF) retomou às 14h30 desta segunda-feira (6) o julgamento do mensalão, que entra em seu terceiro dia, com a defesa do ex-ministro José Dirceu, feita pelo advogado José Luís Oliveira Lima. 

Ao discursar, Lima disse que "a defesa de José Dirceu será escrava da Constituição Federal" e reafirmou que não há provas que incriminem seu cliente, apontado como "chefe" do esquema pela acusação.

"Foram tomados mais de 600 depoimentos e nenhum deles incrimina José Dirceu", afirmou. "Não é verdade que existia a propalada compra de votos."

Pouco antes de começar a sessão de hoje, o advogado de Dirceu afirmou que o pedido do procurador-geral, Roberto Gurgel, pela condenação do ex-ministro é uma afronta à Constituição. "Pedir a condenação [de José Dirceu] é a mais atrevida e escandalosa afronta à Constituição."

O advogado refere-se a uma declaração de Gurgel, na última sexta-feira (3), sobre o mensalão ter sido "o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção do Brasil." 

Depois da defesa de Dirceu, os próximos a serem defendidos pelos advogados são José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério. Será ouvida ainda a defesa de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério. A sessão deve durar até as 19h. Cada defesa terá uma hora para fazer a sustentação oral.

A segunda defesa a falar, segundo a programação, será a de José Genoino, que deve afirmar que ele não negociou com Marcos Valério ou seu grupo, nem com o Banco Rural.

Ainda pela programação, as apresentações seguintes serão das defesas de Delúbio Soares (que deve negar que o dinheiro dos empréstimos de Marcos Valério servisse para operar o mensalão); Marcos Valério (que deve alegar que ele não sabia do esquema de compra de votos de parlamentares); e Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério (que deve afirmar que ele não estava envolvido no esquema do mensalão).

Para o jurista Marcelo Figueiredo, que acompanhou o segundo dia do julgamento do mensalão na redação do UOL, a defesa dos réus deve se apoiar na complexidade dos três núcleos do esquema para desenvolver sua estratégia: o financeiro, o político e o operacional. "Cada um vai procurar excluir a associação com o outro grupo", opinou o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. 

Núcleo político

Hoje assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino era deputado federal e presidente do PT à época do escândalo do mensalão. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, ele fazia contatos com dirigentes de partidos da base aliada do governo e avalizou formalmente empréstimos simulados nos bancos Rural e BMG pelo grupo do publicitário Marcos Valério ou pelo PT.

Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares seria o principal elo com o publicitário Marcos Valério e o Banco Rural. Segundo a Procuradoria, Valério afirmou à polícia que Delúbio era seu amigo pessoal e principal interlocutor em Brasília, e também quem indicava nomes de pessoas físicas e jurídicas e valores que deveriam ser repassados para a compra de apoio de parlamentares. Obedecia ordens de José Dirceu, afirma a denúncia.

Núcleo operacional

Em seguida, o Supremo começará a ouvir os argumentos dos acusados de fazerem parte do núcleo operacional do mensalão. Será ouvido o empresário Marcos Valério e seu ex-sócio, Ramon Hollerbach.

Nas palavras da Procuradoria, o publicitário mineiro é acusado de ser o pivô do suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser beneficiário de importantes contas de publicidade do governo federal. Sócio do publicitário Marcos Valério nas agências SMP&B, Graffiti e DNA, Ramon Hollerbach é descrito na denúncia da PGR como integrante do “núcleo operacional e financeiro” da quadrilha que operava o suposto esquema de compra de parlamentares no Congresso. 

Dia a dia do julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. A primeira começou na última quinta-feira (2), quando o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria-Geral da República. Em seguida, na sexta-feira (3), o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifestação e apresentou provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Se o julgamento precisar se estender até setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.