Defesa deve alegar que Marcos Valério não sabia de esquema de compra de votos de parlamentares

O empresário Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema do mensalão, terá uma hora para se defender das acusações no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (6). A defesa de Marcos Valério no STF deve ser a quarta da tarde, e também a quarta dos 38 réus da ação penal do mensalão. O empresário é representado pelo advogado Marcelo Leonardo.

Nas palavras da Procuradoria Geral da República, o publicitário mineiro é acusado de ser o pivô do suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser beneficiário de importantes contas de publicidade do governo federal. “Verdadeiro profissional do crime, tendo prestado serviços (...) semelhantes ao PSDB de Minas Gerais”, segundo trecho da denúncia da PGR. Valério lideraria a estrutura montada para obter recursos usados na compra de apoio parlamentar, por meio das agências de publicidade SMP&B, DNA e Graffiti.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, além de fazer pagamentos periódicos a quem fosse indicado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares, Valério avalizava contratos fraudulentos para manter abastecido o caixa do PT. O grupo de Valério teria ainda enviado recursos ilegalmente para o exterior, em um esquema de lavagem de dinheiro bolado pelo publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes.

Em sua defesa, o publicitário nega conhecimento do esquema de compra de votos de parlamentares e diz que os empréstimos feitos por ele foram legítimos. Valério afirma que o dinheiro emprestado por ele ao PT serviria somente para pagar dívidas de campanha, e que sua empresa, a SMP&B, prestou serviços regularmente. Sobre Duda Mendonça, Valério nega envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.

Em entrevista ao UOL na semana passada, o advogado do empresário Marcos Valério disse que irá defender durante o julgamento do mensalão que não há provas contra seu cliente e que o suposto esquema de compra de apoio político durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva não existiu.

Marcelo Leonardo afirmou que sustentará no julgamento a tese de que os empréstimos feitos pelas empresas existiram e foram realizados para saldar dívidas de campanha eleitoral de partidos da base aliada. Os repasses, ainda segundo o defensor, foram sempre indicados por Delúbio Soares, ex-tesoureiro nacional do PT – que foi expulso do partido após o escândalo.

Valério responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Dia a dia do julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. Na primeira, que começou na última quinta-feira (2), o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria-Geral da República. Na sexta (3), o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifestação e apresentou provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Se o julgamento precisar se estender até setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.

Nesta segunda-feira, devem apresentar sua defesa, nesta ordem, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT,  José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, articulador do suposto esquema, e o sócio de Valério em agências de publicidade, Ramon Hollerbach.