Acusação é cheia de "furos e esparadrapos", diz defesa de ex-deputado

Em sua sustentação oral nesta segunda-feira (13) na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Inocêncio Coelho, que defende o ex-deputado José Borba, disse que "os textos produzidos [pela Procuradoria Geral da República] estão cheios de furos e esparadrapos" e não sustentam as acusações contra seu cliente.

As provas não são "robustas", são "anêmicas", afirmou o advogado . Ele também afirmou que a acusação não traz nada de "substancioso". O ex-deputado federal pelo Paraná é o atual prefeito de Jandaia do Sul (PR).

Borba responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público, o parlamentar recebeu R$ 200 mil do valerioduto para votar a favor do governo.

O advogado de José Borba alega que, no processo, há a "descrição de fatos ocorridos fora dos autos" e argumenta que não há provas de que o ex-parlamentar tenha sacodo dinheiro. Além disso, a defesa alega que não houve ato de corrupção, pois, para a articulação favorável a temas importantes para o governo no Congresso, Borba seguiria tanto orientação de seu partido quanto suas convicções pessoais.

O advogado afirmou que “não há prova material do recebimento do considerável valor pelo senhor José Borba” e lembrou que os saques no Banco Rural eram feitos mediante assinatura de recibo, mas que não consta nenhum em nome de seu cliente.

ROMEU QUEIROZ

O advogado Ronaldo Garcia Dias, que defende o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) no julgamento do mensalão, afirmou que seu cliente não foi comprado pelo PT para votar junto com o governo federal na Câmara dos Deputados.

De acordo com Dias, Queiroz recebeu R$ 102,8 mil do PT e da Usiminas para pagar dívidas eleitorais. “Esses valores, em absoluto, passaram pelo parlamentar Romeu Queiroz. Eles passaram pelo dirigente partidário”, afirmou o advogado.

O defensor disse que Queiroz seguiu a orientação do PTB nas votações no Congresso. “É um pouco romântico acreditar que um deputado pode votar segundo seu livre arbítrio. Na prática sabemos que o líder do partido é que orienta o voto de seus deputados.”

Romeu Queiroz foi apontado como um dos beneficiários do mensalão pela Procuradoria Geral da República. Em 2005, o suposto o envolvimento dele no esquema o levou a ser julgado no Conselho de Ética da Câmara, que pediu sua cassação, mas ele foi absolvido em plenário e seu caso foi arquivado.

EMERSON PALMIERI

Durante apresentação da defesa do réu Emerson Palmieri, dirigente do PTB na época do mensalão, o advogado Itapoã Prestes de Messias afirmou nesta segunda-feira que o repasse de R$ 4 milhões do PT para a sigla foi legal.

“Para captação de recursos é possível transferência de um partido ao outro”, disse. Messias reafirmou que o montante foi usado para pagar dívidas de campanha do PTB.

Por dentro do mensalão

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Palmieri atuava como um tesoureiro informal do PTB, onde era oficialmente primeiro-secretário. Segundo a denúncia, ele intermediou o recebimento dos volumes de dinheiro entregues ao partido e, por esta razão, é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o advogado de Palmieri, a denúncia não aponta como se deu a suposta participação dele. "Não há nada que vincule Emerson Palmieri com os saques”, disse.

LULA E JEFFERSON

O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia da existência do mensalão e inclusive ordenou ações ilícitas presentes na denúncia da Procuradoria Geral da República.

A afirmação foi feita durante sessão do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta segunda-feira (13), no momento em que o defensor questionava a ausência de Lula na denúncia. "Eu digo: o presidente Lula não só sabia, como ordenou o encadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina", afirmou. “Deixaram o patrão fora. Deixaram não, o procurador-geral da República [Roberto Gurgel] deixou”, disse Barbosa.

Logo após as denúncias, em agosto de 2005, Lula fez pronunciamento em rede nacional, no qual se disse "traído". Mais tarde chegou a dizer que o epísódio foi uma "invenção" e, em maio deste ano, afirmou que o escândalo foi uma "tentativa de golpe". Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa de Lula pediu para a reportagem retornar em breve para saber se o ex-presidente irá se pronunciar sobre as acusações.

BISPO RODRIGUES

Antes, o advogado Bruno Alves Braga, que defende o ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues (ex-PL), afirmou que seu cliente recebeu R$ 150 mil do PT para saldar dívidas da campanha eleitoral de 2002. Ele negou que o parlamentar tenha sido comprado pelo PT para apoiar o governo federal, prática que gerou o nome de mensalão.

“Ele jamais negou recebimento de dinheiro”, disse. “Esse montante veio do PT com destinação absolutamente diferente da imaginada pela acusação. Ele recebeu R$ 150 mil para pagamento de dívida de campanha de 2002″, afirmou. Rodrigues renunciou ao mandato para escapar da cassação e deixou de ser bispo.

Braga afirma que as pessoas que colaboraram com a campanha de Bispo Rodrigues receberam pagamento em espécie porque eram humildes e muitas nem conta bancária tinham.

"As pessoas demoraram mais de 1 ano para receber. Ele recebeu ameaça de morte", alegou a defesa de Rodrigues. Ainda segundo o advogado, o PL sempre votou com o PT, portanto, não haveria sentido receber dinheiro para votar a favor do governo na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

*Colaboraram Camila Campanerut e Fernanda Calgaro, em Brasília, e Guilherme Balza, em São Paulo