Toffoli condena sete por lavagem e diz que mensalão "são cenas do próximo capítulo"

O ministro Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (13), em sessão do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, pela condenação por lavagem de dinheiro de sete réus ligados ao Banco Rural e ao grupo de Marcos Valério.

São eles: Marcos Valério --apontado como o operador do mensalão; seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; Simone Vasconcellos, funcionária da agência SMP&B, de Valério; Dos réus ligados ao banco, Toffoli condenou Kátia Rabello, ex-presidente; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional; e Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente do banco.

O magistrado, entretanto, absolveu Geiza Dias, funcionária da SMP&B; Rogério Tolentino, advogado em uma das empresas de Valério; e Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural.

Toffoli disse que ficou claro que a agência SMP&B, de Marcos Valério, agia em conluio com o Banco Rural. "Entendo que ficou desmontrada a dissimulação da origem dos recursos", afirmou.

Para o ministro, Marcos Valério, seus ex-sócios e Simone tiveram "participação dolosa" nas alterações da contabilidade da empresa e que "não só tinham conhecimento" de o que os recursos tinham origem ilícita como "atuaram" para a prática de lavagem de dinheiro.

Sobre Simone Vasconcellos, Toffoli disse que não era apenas uma funcionária como Geiza Dias, "mas teve participação intensa" nas operações.

Ao analisar a situação de Tolentino, o ministro afirmou que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provar a sua participação no crime e que apenas a sua presença em reuniões não comprova nada. Com relação a Geiza, Toffoli considerou que ela apenas cumpria ordens --como uma "frentista" de um posto que vende combustível adulterado-- e não tinha ciência das ilicitudes.

O magistrado disse ainda que, até o momento, o valerioduto ficou comprovado, mas que a existência do mensalão ainda será avaliada.

"A denúncia conseguiu comprovar o valerioduto (...). Aquilo que a imprensa chamou de mensalão são cenas que assistiremos no próximo capítulo", disse o ministro, em referência ao item que analisará a suposta compra de parlamentares no escândalo, a ser julgado nas próximas semanas.

Antes de Toffoli, o ministro Luiz Fux seguiu na íntegra o voto do relator, absolvendo apenas Ayanna Tenório. "O ministro Joaquim Barbosa efetivamente nos convenceu em relação ao crime de lavagem de dinheiro", afirmou.  Fux foi o quarto ministro a votar. Antes dele, votaram o relator, o revisor, Ricardo Lewandowski, e a ministra Rosa Weber, que absolveu Tenório e Geiza Dias. 

De acordo com a Procuradoria Geral da República, os dirigentes do Banco Rural viabilizaram com Marcos Valério e seus ex-sócios “mecanismos e estratagemas” para omitir os registros no Banco Central dos verdadeiros beneficiários e sacadores dos recursos movimentados. 

O dinheiro alimentava o "valerioduto", esquema pelo qual contas bancárias das empresas de Valério eram usadas para a distribuição do dinheiro que teria sido usado para comprar o apoio de parlamentares no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Próximos votos

Pela sequência estabelecida no regimento da Corte, depois de Toffoli, votam Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Se todos os oito ministros votarem nesta quinta, a terceira fatia do julgamento será encerrada.

A orientação interna é de que os votos dos ministros sejam mais breves para dar mais celeridade ao julgamento, uma vez que ainda faltam quatro itens a serem votados.

Relator e revisor

Na sessão desta quinta-feira (12), o ministro-revisor Ricardo Lewandowski apresentou seu voto sobre os dez réus, condenando seis dos acusados e absolvendo outros quatro.

Na última segunda-feira (10), o item 3 do processo começou a ser analisado com exposição do ministro-relator Joaquim Barbosa que condenou nove réus. Apenas Ayanna Tenório foi absolvida, por falta de provas.

Réus já condenados

Os integrantes da Corte estão analisando e dando seus votos aos poucos, para determinados grupos de réus e crimes.Na última segunda-feira, começou a ser analisado o item 4, sobre a lavagem de dinheiro. Antes deste, outros dois já foram julgados.

O primeiro foi o de número 3, que tratava dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para desvios de recursos) em contratos das empresas de Valério com o Banco do Brasil e com a Câmara dos Deputados.

Na conclusão deste item, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Além dele, também foram condenados os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato; e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A única absolvição nesta fatia foi a do ex-secretário de Comunicação do primeiro governo Lula, Luiz Gushiken, por falta de provas.

A segunda fatia do julgamento abordou o crime de gestão fraudulenta no Banco Rural. Por maioria de votos, foram condenados Vinícius Samarane, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. A quarta acusada, Ayanna Tenório, foi absolvida por falta de provas.

Após encerrar o item 4, virá o item 6 (referente à corrupção envolvendo partidos da base aliada do governo Lula), 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT), 8 (evasão de divisas) e 2 (formação de quadrilha).

*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, Guilherme Balza, em São Paulo