PF desarticula quadrilha acusada de desviar verbas para obras contra a seca no Ceará

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação, nesta quinta-feira (21), para desbaratar uma suposta “organização criminosa” que atuaria no Ceará desde 2004 desviando recursos federais repassados a municípios do Estado.

A operação Cactus --referência à planta tradicional do sertão nordestino-- conta com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e investiga, entre outros supostos desvios, recursos destinados para o combate à seca no Estado.

Ao todo estão sendo cumpridos 62 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Policiais estão, nesta manhã, em três Estados --além do Ceará, há mandados sendo cumpridos em Goiás e Rio Grande do Norte-- e no Distrito Federal.

No Ceará, os mandados estão sendo cumpridos em 18 cidades, entre elas Fortaleza. A maioria das cidades onde está sendo cumpridos os mandados fica no sertão do Estado. Segundo a PF, 288 policiais e 12 auditores da CGU participam da ação. Até o momento não houve informações de prisões.

Em Natal, a busca e apreensão foram feitas na casa do ex-diretor geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes. Ele disse que está “tranquilo” com a apuração e afirmou que deixou os policiais federais à vontade para buscar documentos. Segundo Fernandes, os policiais não deram pistas de que tipo de documentos buscavam.

O ex-diretor do Dnocs foi afastado do cargo em janeiro de 2012, após ser acusado de beneficiar o seu estado-natal, o Rio Grande do Norte, de beneficiamento nos repasses do Dnocs. Ele negou a prática de favorecimento e falou em "distribuição equitativa dos recursos".

Denúncia

Segundo investigação da CGU, um ex-prefeito do município de Itatira (a 212 km de Fortaleza) --que não teve o nome revelado-- estaria atuando como lobista e líder de uma “associação criminosa, cuja atuação junto a prefeituras do estado do Ceará e de outras unidades da federação visava a facilitar a obtenção de recursos federais, na forma de convênios ou contratos de repasse, inclusive mediante emendas parlamentares”.

O município de Itatira é um dos mais de 1.200 mil municípios nordestinos em emergência pela seca que atinge a região desde o final de 2011.

A CGU informou ainda que o grupo se infiltraria em órgãos federais repassadores dos recursos, com apoio de servidores públicos e outros agentes, “com o intuito de garantir os repasses para os projetos e prefeituras de interesse do grupo e de evitar que esses projetos passassem por acompanhamento e fiscalização, como forma de garantir a ocultação de irregularidades e fraudes.”

Para as fraudes, o grupo faria simulação de licitações, com uso de empresas controladas pela associação. Para a CGU, houve “enriquecimento desproporcional dos diversos participantes da quadrilha, dentre os quais se destacam o mentor do esquema, seu filho e sua principal assistente.”