Júri de acusados da morte de PC Farias deve ter decisão nesta sexta (10)

O julgamento dos quatro acusados de duplo homicídio por omissão do empresário Paulo César Farias, o PC Farias, e sua namorada Suzana Marcolino chega ao quinto e último dia nesta sexta-feira (10), com o debate entre acusação e defesa e decisão dos sete jurados. A previsão é que a sentença seja lida no início da tarde ou início da noite, a depender da necessidade de réplica e tréplica.

Dia a dia do julgamento

Primeiro dia
Para promotor, polícia foi ingênua ao apurar morte de PC Farias
Delegado autorizou queima de colchão de PC Farias após o crime, dizem testemunhas
Segundo dia
Suzana comprou revólver às vésperas de crime por R$ 350, diz empresária
Filha de PC Farias diz que Suzana era uma namorada ciumenta
Terceiro dia
Delegado diz que Augusto Farias ofereceu R$ 100 mil para ficar livre de acusação de matar irmão
Manchas de sangue explicam suicídio de Suzana, diz Badan
Quarto dia
Para promotor e juiz, réus combinaram depoimentos

São acusados os ex-seguranças Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva. Eles estão sendo julgados pela 8ª Vara Criminal de Maceió. Em depoimentos na quinta-feira (9), os quatro réus, que são policiais militares, negaram a participação no crime e defenderam a tese de crime passional.

Se condenados, os réus –que nunca foram presos durante a fase de investigação ou processual-- podem pegar de 12 a 30 anos de prisão por cada uma das duas mortes, ou seja, de 24 a 60 anos de prisão em regime fechado. 

Segundo o juiz Maurício Brêda, a fase final vai durar entre cinco e nove horas. Inicialmente, serão 2h30 para acuação e 2h30 para defesa. Caso o MPE (Ministério Público Estadual) peça réplica, serão mais duas horas, com direito a mais duas horas para a defesa para tréplica.

Teses

O debate entre acusação e defesa promete ser acirrado e baseado em provas técnicas apresentadas pelos peritos.

De um lado, o promotor Marcus Mousinho vai defender a tese de que PC e Suzana foram assassinados, e que os seguranças são responsáveis pelo crime, pois não teriam dado a proteção necessária ao casal e terem permitido, dolosamente, as duas mortes. A tese é defendida em um segundo laudo.

“Irei fazer uma fundamentação muito embasada e provavelmente com a minha explanação não necessitarei de réplica. Vou pedir a pena máxima pelo crime”, disse.

Já a defesa se apega ao primeiro laudo, que aponta para crime passional seguido de suicídio.

“Não há nenhuma dúvida, está mais que provado com esses depoimentos que foi crime passional. Com calma, vamos mostrar isso detalhadamente aos jurados, e não tenho qualquer dúvida da absolvição”, afirmou o advogado dos quatro réus, José Fragoso Cavalcanti.

Duplo homicídio

Na quinta-feira, os dois peritos da segunda investigação apresentaram o laudo que aponta para duplo homicídio, defendida pela Promotoria.

O médico-legista e professor da USP (Universidade de São Paulo) Daniel Munhoz afirmou que a análise dos resíduos encontrados na mão de Suzana Marcolino apontam que a vítima estava em posição de defesa, não de suicídio, com maior quantidade de vestígios encontrados na palma da mão.

“Na posição citada pelos primeiros peritos, o polegar e o indicador fecham a passagem para a região palmar. Em outras palavras, isso quer dizer que é impossível que o resíduo atinja a região palmar. O único modo de isso ocorrer é se ela estivesse com as mãos ao lado da arma, que é uma posição de defesa, impossível de suicídio", afirmou.

Crime passional

A versão apresentada pela defesa foi defendida em depoimentos de cinco peritos na quarta-feira (8). O chefe da análise foi o médico-legista e professor da Unicamp Fortunato Badan Palhares, que reforçou a tese de que Suzana Marcolino teria assassinado PC Farias e se matado em seguida.

Palhares disse, durante sua fala (ele não é testemunha no processo), que as manchas e o escorrimento de sangue estavam de acordo com o movimento feito por Suzana com o impacto da deflagração dos tiros feitos por ela.

"Não tenho absolutamente dúvida de que houve um homicídio seguido de um suicídio, de acordo com as trajetórias das manchas de sangue", disse.

O legista destacou que o corpo de Suzana fez quatro movimentos distintos quando estava caindo em cima da cama ao levar o tiro. "Suzana estava em quatro posições bem claras, além dos respingos formados pelas bolhas de ar que saíam de dentro do pulmão."

Debate importante

Para o professor de Direito Penal da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Welton Roberto, a fase final é crucial para a definição dos jurados e deve privilegiar as provas técnicas apresentadas pelos peritos e legistas.

"É um julgamento mais técnico, onde defesa e acusação vão ter que se debruçar sobre esses laudos. Os peritos que foram chamados são importantes para esclarecer os seus pontos, e os jurados vão ver em que pode confiar”, afirmou.