Genoino é o 5º deputado ligado ao mensalão que renuncia; três perderam mandato

O petista José Genoino foi o quinto deputado federal ligado ao caso do mensalão que renunciou para evitar a cassação do seu mandato. Além dele, também optaram por essa saída, em 2005, Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR, do RJ), José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Com exceção de Rocha, todos acabaram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Outros três parlamentares perderam o mandato por conta do episódio e mais cinco responderam a processo na Câmara, mas os casos acabaram arquivados.

Preso há quase 20 dias, Genoino teve a sua carta de renúncia entregue na terça-feira (3) quando a Mesa Diretora da Câmara votava pela abertura do seu processo de cassação. No caso dos demais deputados envolvidos ou citados no esquema de corrupção, a renúncia veio depois que o processo já tinha sido aberto. O objetivo era evitar a perda de direitos políticos em razão da cassação. Desde 2010, porém, a Lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos quem abrir mão do cargo para escapar da cassação.

Outra diferença para a situação atual é que Genoino teria uma dificuldade maior para transpor uma vez que enfrentaria um plenário impedido de se esconder atrás do voto secreto. O Congresso promulgou na semana passada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o voto secreto em processos de cassação de parlamentar.

Os ex-deputados José Dirceu (PT-SP), ministro da Casa Civil à época do escândalo, Pedro Corrêa (PP-PE) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, não renunciaram e acabaram perdendo os mandatos.

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, Dirceu foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Também condenados pelo Supremo, Corrêa e Jefferson aguardam ordem da Justiça para cumprirem suas respectivas penas.

Condenados pelo STF, Pedro Henry (PP-MT), Romeu Queiroz (PTB-MG) e João Paulo Cunha (PT-SP), além de José Janene, morto em 2010, antes de ocorrer o julgamento, também responderam a processo na Câmara, mas, ao final, por motivos diversos, não foram adiante e acabaram arquivados. Henry, Cunha e Valdemar Costa Neto são atualmente detentores de mandato na Câmara e estudam renunciar.

Queiroz já está preso e Henry espera a Justiça determinar a sua prisão. Cunha está em liberdade porque ainda tem recurso para ser julgado, o que deve acontecer no ano que vem.

Citado no mensalão, o deputado Professor Luizinho (PT-SP) também teve processo instaurado no Conselho de Ética, mas o parecer favorável à perda do mandato foi rejeitado em plenário. Ele acabou absolvido pelo STF.