PUBLICIDADE
Topo

Política

Joaquim Barbosa confirma aposentadoria do STF

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

29/05/2014 14h47Atualizada em 29/05/2014 18h45

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, confirmou sua saída da Corte até o final de junho, na sessão desta quinta-feira (29). Disse se sentir "honrado" por ter feito parte do tribunal.

Sobre os seus planos futuros, o ministro disse que pretende assistir aos jogos da Copa e descansar e comentou que o mensalão é um assunto "superado.

Logo no início da sessão, ele informou aos demais colegas sobre a sua decisão. “Eu tenho uma informação de ordem pessoal: é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, disse.

O mandato de Barbosa na presidência do Supremo se encerraria somente em novembro próximo. E, aos 59 anos, está ainda bem longe da idade de aposentadoria compulsória para juízes, que é de 70 anos.

“Tive a felicidade, a satisfação, a alegria de compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico institucional do nosso país”, disse Barbosa no seu breve discurso.

“Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a todos. Meu muito obrigado”, concluiu, sem dizer o motivo pela qual se aposenta nem dar indicações sobre o que pretende fazer depois. 

Na ausência do decano da Corte no plenário, ministro Celso de Mello, no momento do anúncio, o ministro Marco Aurélio pediu a palavra por ser na sequência o magistrado mais antigo. Antigo desafeto de Barbosa, Marco Aurélio lamentou a saída do colega e fez elogios de forma comedida.

"Registro meu sentimento. [...] A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de vossa excelência, mas compreendo porque estou muito acostumado com a divergência, compreendo a decisão tomada. Decisão tomada pelo estado de saúde", disse Marco Aurélio.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu a palavra e relembrou quando Barbosa e ele ingressaram no Ministério Público Federal, na década de 80, e brincou que, na época, eram “todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga”.

“Eu retrocedo a 1º de outubro de 1984, quando eu, vossa excelência, Gilmar Mendes e outros tantos valorosos companheiros assumimos o honrado cargo de procurador da República. (...) Todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga, jovens, idealistas”, disse Janot.

O procurador-geral acrescentou ainda que Barbosa saiu com o dever “totalmente cumprido” e sob “aplauso” do Ministério Público. 

Antes do início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso comentou a saída de Barbosa: “Mesmo não concordando com todas as posições dele, eu concordo com muitas. Tenho admiração por ele e o quero bem."

Mais cedo, Barbosa havia se reunido com Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, para fazer o comunicado e se despedir. Antes ainda, havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi revelado.

Quem assume

Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos. Ele estava na presidência desde novembro de 2012.
 
Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice. 
 
Mesmo com a aposentadoria, Barbosa não poderá concorrer a algum cargo nas próximas eleições, pois o prazo para que ele deixasse a Corte para se candidatar se encerrou em 5 de abril.

Política