Justiça mantém depoimento de Lula para hoje e veta gravação

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fisher negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o interrogatório marcado para esta quarta-feira (10), na Justiça Federal do Paraná. O magistrado também manteve a proibição da gravação do depoimento por parte da defesa do petista.

A defesa do petista queria que o processo, instaurado no âmbito da Operação Lava Jato, fosse suspenso para que os advogados tivessem acesso total a documentos da Petrobras anexados aos autos (estima-se que o arquivo tenha mais de 100 mil páginas), além de mais três meses para análise desse material.

O ex-presidente ainda pode recorrer do indeferimento do habeas corpus, mas não a tempo hábil de interferir no depoimento marcado para 14h de hoje em Curitiba. Dessa forma, o primeiro depoimento que Lula dará pessoalmente ao juiz Sergio Moro está confirmado.

Justiça veta gravação com equipe própria de Lula

Fisher também negou outro recurso de Lula e proibiu que o depoimento seja gravado pela defesa do ex-presidente.

A defesa do petista queria levar uma equipe para a audiência a fim de fazer um registro próprio do depoimento em vídeo. O mesmo pedido já havia sido negado por Moro e pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal 4).

A filmagem é de responsabilidade do Judiciário, e o conteúdo costuma ser disponibilizado ao público após os depoimentos. Os advogados do ex-presidente reclamam, no entanto, que as circunstâncias da gravação são desfavoráveis ao réu.

Advogado do petista, Cristiano Zanin Martins alegou em documento enviado ao TRF-4, que é importante “capturar a completude do ato judicial para observar as expressões faciais e corporais não somente do acusado, mas também do Ministério Público Federal e do Juízo”.

Além da equipe de filmagem indicada por Lula, os advogados queriam que a câmera a registrar o depoimento focalizasse quem estivesse falando no momento, em vez de ficar fixa no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato.

Moro autorizou, porém, que uma câmera adicional grave o depoimento. "Para evitar qualquer afirmação equivocada de que se pretende esconder algo na audiência, será efetuada uma gravação adicional de imagens do depoimento, não frontal, mas lateralmente e que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo", determinou o juiz. 

Terceiro recurso: Moro fora do julgamento

O STJ ainda não analisou um terceiro recurso da defesa de Lula, que pede a retirada de Moro do julgamento. Os advogados de Lula argumentam que o juiz federal tem sido parcial em suas decisões.