Topo

Ministro do STF diz que "crise institucional" é grave, mas será superada

Fellipe Sampaio - 5.abr.2017/SCO/STF
Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF Imagem: Fellipe Sampaio - 5.abr.2017/SCO/STF

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

2017-09-28T14:24:47

2017-09-28T15:41:36

28/09/2017 14h24Atualizada em 28/09/2017 15h41

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira (28) acreditar que o país viva uma “crise institucional” que, apesar de grave, será superada.

O ministro concedeu uma breve entrevista a jornalistas ao chegar ao STF para a sessão da tarde de hoje e fez a observação ao comentar a reação do Senado à decisão da 1ª Turma do Supremo, que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. Os senadores discutem revogar a decisão do STF. Uma votação na Casa deve ocorrer na semana que vem.

“Estamos diante de uma crise institucional, mas será suplantada porque nossa democracia veio para ficar”, afirmou Marco Aurélio, ao ser perguntado se haveria uma crise entre os poderes. O ministro concordou ao ser perguntado se havia gravidade na crise. “É grave”, disse.

Ministros do STF acham que são suplentes de Deus, diz senador

UOL Notícias

Marco Aurélio foi um dos dois ministros da 1ª Turma a votar contra o afastamento de Aécio do mandato. O ministro também defende que é possível o Senado revogar a decisão do Supremo.

“O meu convencimento sobre a matéria estampei no dia 30 de junho, quando apontei, sem incitar o Senado a uma rebeldia, que como ele [o Senado] pode rever uma prisão [de senador], ele pode rever também uma medida acauteladora [o afastamento do mandato]”, disse o ministro.

“Que reine acima de tudo o entendimento em prol da democracia”, afirmou. “Que prevaleça a ordem jurídica, a lei maior do país, que precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal”, disse Marco Aurélio.

'Tem que ser um que a gente mata antes de delatar', diz Aécio sobre quem pegaria dinheiro da JBS

UOL Notícias

Os ministros da 1ª Turma do STF decidiram na terça-feira (26), por três votos a dois, determinar novamente o afastamento de Aécio do exercício do mandato. Os ministros também negaram, por unanimidade, o pedido de prisão contra o senador feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A decisão da 1ª Turma também determina que Aécio entregue seu passaporte, não saia do país e permaneça em recolhimento noturno, ou seja, que fique obrigado a permanecer em sua residência à noite. O senador também está proibido de entrar em contato com outros investigados no mesmo processo a que responde.

Aécio é investigado, e foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações da JBS. O senador foi gravado por executivos da JBS negociando um repasse de R$ 2 milhões. Ele afirma que se tratou de um empréstimo pessoal e não houve irregularidade.

A possibilidade de que o Senado possa revogar o afastamento do senador e a obrigação de que ele permaneça em casa à noite, colocou em campos opostos ministros do STF.

A Constituição afirma que em caso de prisão cabe ao Senado ou à Câmara revisar a decisão do STF, podendo revogá-la. Mas a decisão da 1ª Turma do STF negou o pedido de prisão do senador e apenas impôs outras medidas, como o afastamento do mandato, o recolhimento noturno e a proibição de sair do país.

Os ministros divergem sobre se é possível ao STF determinar o recolhimento noturno de um senador, e se esta é uma medida equivalente à prisão. Outro ponto controverso é se o Senado teria poder para revogar o afastamento do mandato e também o recolhimento noturno.

Fux diz que Aécio não teve gesto de grandeza para se afastar

UOL Notícias

Mais Política