Operação Lava Jato

Ministro e presidente de tribunal onde Lula será julgado devem discutir ameaça contra juízes

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Sylvio Sirangelo - 21.mai.2015/Divulgação/TRF-4

    Fachada do TRF-4, em Porto Alegre

    Fachada do TRF-4, em Porto Alegre

A segurança dos magistrados do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem julgamento de apelação marcado para o próximo dia 24, deverá estar na pauta de uma reunião entre o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o presidente da corte federal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O encontro está marcado para a tarde de sexta-feira (19), na sede do TRF-4, na capital gaúcha.

Lula será julgado em segunda instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, no dia 24. Se for condenado, pode ficar inelegível e até mesmo ter a prisão ordenada. Na primeira instância, o juiz Sergio Moro condenou o petista a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente diz que não há provas dos delitos.

Hoje, Thompson Flores esteve em Brasília e era esperado que levasse a questão da segurança de magistrados à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

No começo do mês, o TRF-4 encaminhou ofícios a órgãos de segurança relatando ameaças recebidas por desembargadores, mas até o momento não houve detalhes sobre o teor ou a motivação das mesmas. Também não há confirmação sobre o início de alguma investigação da Polícia Federal sobre o caso -- a corporação não comenta eventuais investigações em curso.

O relato sobre ameaças também foi feito por Thompson Flores a um grupo de parlamentares petistas que se reuniram com ele na semana passada. Na ocasião, o desembargador disse ter aceitado "prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24" e pediu que os políticos divulgassem "a mensagem por manifestações pacíficas".

Na reunião, os representantes do PT pediram para acompanhar o julgamento de dentro do tribunal. Por limitação de espaço na sala de sessões, Thompson Flores se comprometeu a acomodar os parlamentares em uma outra área do TRF-4, onde os petistas poderão acompanhar o julgamento por meio de um telão.

À noite, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, divulgou nota em que classifica as visitas de Thompson Flores como uma "inusitada movimentação" e uma "clara tentativa de tumultuar" o julgamento de Lula.

Sylvio Sirangelo - 11.jan.2018/Divulgação/TRF-4
Sala de sessões da 8ª Turma, onde Lula deverá ser julgado

Mobilização em Porto Alegre

O PT e movimentos sociais planejam levar milhares de militantes para Porto Alegre, para onde está prevista uma intensa agenda de eventos em defesa de Lula nos dias que antecedem o julgamento do ex-presidente. Manifestantes devem acampar na cidade, e atos contra e a favor do petista são esperados.

A mobilização em torno do julgamento levou o TRF-4 a suspender suas atividades no dia 24 e reduzir o expediente no dia 23. Até mesmo os prazos processuais foram suspensos nestas datas. A medida é inédita no tribunal.

Há semanas, representantes de órgãos de segurança e transporte das esferas federal, estadual e municipal têm se reunido para definir o esquema de segurança para o julgamento. No entanto, até o momento, nada foi divulgado oficialmente.

Também incerta, por ora, é a presença de Lula no julgamento ou mesmo em Porto Alegre nos dias que antecedem a sessão. 

Segundo o PT, o ex-presidente vai comparecer a um ato público no dia 24, em São Paulo, após o julgamento. Na manhã do dia 25, participará de um evento na capital paulista em que lideranças petistas pretendem reafirmar a candidatura presidencial de Lula, seja qual for o resultado no TRF-4.

Como será o julgamento de Lula em 2ª instância

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