STF nega pedido de Lula para suspender ação sobre sítio em Atibaia

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Reprodução

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou o pedido de decisão liminar (provisória) feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ficasse suspensa a tramitação do processo que o petista responde na 13ª Vara Federal de Curitiba por suspeitas de corrupção relativas a reformas feitas num sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele.

O pedido ao STF foi feito após o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara de Curitiba, ter negado o pleito da defesa de Lula para que o processo sobre o sítio em Atibaia fosse remetido à Justiça Federal de São Paulo. Essa decisão de Moro foi tomada após a 2ª Turma do STF decidir que trechos da delação da Odebrecht que tratavam do sítio e de um terreno em São Paulo supostamente adquirido para o Instituto Lula deveriam ser enviados à Justiça Federal paulista e não ao juiz Sergio Moro.

Apesar de o pedido de liminar ter sido negado, o caso ainda deverá ser julgado pelo STF. A defesa de Lula pede ao Supremo que decida em definitivo se o processo sobre o sítio deve ficar com Moro ou ser remetido a São Paulo. No pedido de liminar, a defesa de Lula pretendia que o processo sobre Atibaia ficasse suspenso até que o STF decidisse sobre se o caso deve ou não ser julgado pelo juiz Sergio Moro.

Ao negar a remessa do processo para São Paulo, Moro afirmou que o processo contra Lula possui outras provas além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht.

Contra a decisão de Moro, a defesa de Lula entrou no STF com uma reclamação, tipo de ação que tem o objetivo de garantir a efetividade das decisões do Supremo. Lula é réu em dois processos que tratam das suspeitas relativas ao sítio e ao terreno para o Instituto. Essas ações correm na Justiça Federal do Paraná, sob a responsabilidade de Moro.

Na decisão, Toffoli afirma que a decisão da 2ª Turma sobre as delações não chegou a analisar se os processos que tramitam com o juiz Sergio Moro deveriam ser remetidos a São Paulo e, por isso, não houve determinação do STF nesse sentido.

"Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau - fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência", diz Toffoli na decisão.

Entenda as acusações

Na denúncia sobre o sítio em Atibaia, o MPF (Ministério Público Federal) acusa o ex-presidente de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio da realização de reformas num sítio frequentado por Lula e sua família. A defesa de Lula afirma não haver "elementos mínimos" que indiquem qualquer irregularidade.

Na ação sobre o terreno do Instituto Lula, o ex-presidente foi acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht por meio da compra de um terreno que serviria para a futura instalação da entidade que leva o nome do petista.

Esse terreno acabou não sendo utilizado para essa finalidade e hoje o instituto é sediado em outro imóvel. A defesa de Lula afirma que o ex-presidente e seu instituto nunca tiveram qualquer relação com o terreno sob suspeita.

Ainda não houve sentença nesses dois processos. Lula já foi interrogado na ação sobre o terreno, mas ainda não prestou depoimento no processo do sítio em Atibaia.

O ex-presidente está preso em Curitiba após ter sua condenação no processo do tríplex de Guarujá (SP) confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Nesse caso, o ex-presidente foi acusado de ter recebido propina da OAS por meio de um apartamento que teria sido reformado e estaria reservado para o ex-presidente pela OAS.

A defesa de Lula afirma que ele nunca teve a posse ou utilizou o imóvel e que foram ignoradas provas de sua inocência no processo. Foram apresentados recursos contra a condenação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao próprio STF. Os recursos ainda não têm data para serem julgados.

Outros dois recursos contra a prisão já foram negados pelo STJ e pelo STF.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos