Planalto deve comprar até 12 carros blindados para segurança do presidente

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República lançou pregão para a compra de veículos oficiais para a segurança do chefe do Palácio do Planalto, no valor total de até R$ 5,5 milhões.

Devem ser adquiridos pelo menos oito carros --e máximo de 12-- blindados, com capacidade para resistir a tiros de submetralhadora, de calibre 9 milímetros.

Há ainda a previsão de compra de um mínimo de 12 e máximo de 18 veículos sem blindagem, para compor as comitivas.

A partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, o beneficiário das compras será o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que hoje conta com esquema de segurança provido pela Polícia Federal.

O preço unitário máximo dos veículos blindados é de R$ 235.380 -- no total, o custo pode chegar a até R$ 2.824.560. Já o preço limite dos outros carros é de R$ 153.500,00 --R$ 2.763.000 no total. Todos eles devem ser do tipo executivo e ter capacidade para cinco ocupantes.

Na justificativa para o pregão, a Presidência justifica que os veículos “vão além de meios de transporte” e devem atender aos requisitos necessários para o transporte seguro de autoridades e personalidades. Aspectos como potência, torque, tração, quantidade de cilindradas, freios, air bag, velocidade mínima, manobrabilidade serão analisados.

Além da blindagem requisitada para alguns carros, outros equipamentos obrigatórios são proteção frontal, luzes intermitentes e rotativas, pneus à prova de tiro, suportes para armamento e munição letal e não letal, alarme sonoro, aparelhos eletrônicos de detecção, varredura e monitoramento, GPS, rádio transreceptor.

Os veículos que compõem o comboio presidencial deverão ser ainda da mesma marca, modelo e cor do carro em que o mandatário é transportado para que este não seja identificado com facilidade nos deslocamentos. Os veículos também só podem ser utilizados com esta finalidade. Ou seja, são exclusivos para o serviço.

Em julho deste ano, o GSI, junto à Secretaria-Geral da Presidência, chegou a lançar pregão para a compra de veículos para a segurança presidencial. Na época, o documento trazia as mesmas especificações exigidas aos carros, mas com a definição de que seriam 12 blindados e 18 automóveis sem o adicional de segurança. O valor da licitação era de até R$ 5.020.000,02, cerca de R$ 550 mil a menos do que a atual.

Procurado nesta segunda-feira (12) para que informasse a situação do pregão anterior, o Gabinete de Segurança Institucional pediu que a reportagem procurasse a Secretaria-Geral. O UOL entrou em contato com a assessoria do ministério ainda na segunda-feira pela tarde. Esta informou que a licitação é um “procedimento em andamento há meses” e não foi lançada devido à eleição de Jair Bolsonaro.

Somente nesta terça-feira (13), quase 24 horas depois do primeiro contato, a Secretaria-Geral pediu que a questão fosse direcionada novamente ao GSI para esclarecimentos quanto ao pregão de julho. Na tarde desta terça, o GSI informou que o pregão de julho foi cancelado porque as três empresas habilitadas inicialmente não apresentaram os documentos necessários para dar continuidade ao processo.

Licitação para mais alambrados

Em outubro, o Gabinete de Segurança Institucional lançou licitação para o aluguel e a instalação de grades, especificadas como “alambrados disciplinadores”, a um custo de R$ 168.400. Ao todo, as grades devem ter 40 mil metros lineares e ser de aço galvanizado, com altura de 1,20 m.

A Presidência justificou a medida a fim de garantir a segurança do prédio do Palácio do Planalto uma vez que, por ser tombado como Patrimônio Artístico Nacional, não pode ter obstáculos permanentes em sua frente, “deixando a segurança de suas instalações vulneráveis”.

Outras razões apresentadas foram aumentar a segurança em eventos importantes ou em situações de risco, como visitas de chefes de Estado ou de governo e manifestações. A cerimônia da posse presidencial de Jair Bolsonaro, marcada para 1º de janeiro de 2019, na praça dos Três Poderes, também foi levada em consideração.

“Os alambrados disciplinadores destinam-se a manter afastadas das autoridades pessoas não autorizadas, garantindo a integridade física do atual Presidente da República, e respectivos familiares em eventos com grande concentração de público ou onde haja a possibilidade de ocorrência de manifestações com potencial de oferecer risco às autoridades protegidas”, escreveu.