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Juíza cobra que PF se manifeste hoje sobre ida de Lula a enterro de irmão

29.jan.2019 - Lula e o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá - Divulgação/Twitter Lula
29.jan.2019 - Lula e o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá Imagem: Divulgação/Twitter Lula

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

29/01/2019 21h11

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou despacho na noite desta terça-feira (29) em que cobra da Polícia Federal ainda hoje uma posição sobre o pedido do petista para deixar a prisão e comparecer ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo (SP). O sepultamento está marcado para as 13h de quarta (30).

Lula cumpre pena na carceragem da PF em Curitiba e, segundo a Lei de Execução Penal, a permissão de saída em caso de falecimento de um irmão "será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso". 

Lebbos ordenou que a PF seja intimada "para que informe, com urgência, ainda na data de hoje, a este Juízo acerca da análise ou não do pedido encaminhado pela Defesa à Superintendência da Polícia Federal, bem como acerca da viabilidade do deslocamento."

A juíza também ordenou que a manifestação da PF seja levada ao MPF (Ministério Público Federal) "com urgência", para só então decidir se autoriza Lula a ir ao enterro do irmão.

Menos de uma hora antes do despacho de Lebbos, a defesa de Lula entrou com um recurso no TRF-4 alegando que o ex-presidente está sofrendo "coação ilegal" de Lebbos, que "deixou de decidir (ato omissivo), em tempo hábil", sobre o pedido para comparecer ao funeral de Vavá.

Para os advogados, a juíza deveria ter garantido a Lula o direito de ir ao enterro, e não abrir prazo para o MPF se manifestar sobre o pedido da defesa. No fim da tarde, o MPF comunicou à Justiça que quer aguardar a apresentação de um relatório da Polícia Federal sobre a viabilidade da saída temporária do ex-presidente

Justiça negou ida a enterro de amigo

Em dezembro, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou o pedido de Lula para comparecer ao funeral do advogado Sigmaringa Seixas, seu amigo há décadas. Segundo o magistrado, a proximidade alegada pela defesa não era suficiente, por lei, para permitir a saída.

Em 1980, preso pela ditadura militar por liderar greves no ABC paulista, Lula recebeu permissão para deixar a cadeia e comparecer ao sepultamento de sua mãe, Eurídice Ferreira de Melo, conhecida como dona Lindu.

Lula está preso desde abril do ano passado em Curitiba, cumprindo pena após a condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. Sua defesa recorre da condenação nos tribunais superiores e afirma que não há provas dos crimes imputados ao ex-presidente.

Desde então, Lula só deixou a prisão em novembro, para ser interrogado no processo da Lava Jato sobre o sítio de Atibaia (SP), em que é acusado de ter recebido propina de empreiteiras por meio de obras na propriedade. O caso já está pronto para a sentença, mas não há prazo para isso acontecer. A defesa de Lula pediu à Justiça sua absolvição por falta de provas.

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