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Deputados mineiros apelam ao STF para criar CPMI de Brumadinho no Congresso

Giazi Cavalcante/Código 19/Estadão Conteúdo
25.fev.2019 - Bombeiros continuam com os trabalhos de buscas por corpos das vítimas da tragédia ocorrida na barragem da Vale, na localidade de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolina de Belo Horizonte (MG) Imagem: Giazi Cavalcante/Código 19/Estadão Conteúdo

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

2019-03-13T18:55:23

2019-03-13T19:09:27

13/03/2019 18h55Atualizada em 13/03/2019 19h09

A bancada dos parlamentares mineiros vai apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Mista de Brumadinho no Congresso. O pedido acontece após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o tema apenas no Senado.

Eles sustentam que há um pedido de CPI e outro para instalar uma CPMI sobre o mesmo tema, e nesse caso, o regimento determina que a CPMI prevalece.

Os mineiros protocolaram, há um mês, o pedido de criação da comissão mista, com 229 parlamentares (31 senadores e 198 deputados).

A queda de braço acontece porque a bancada mineira (que reúne 63 deputados e 3 senadores) quer um grupo de trabalho misto, que envolva deputados e senadores. Além disso, pretendem puxar para si o protagonismo da investigação na tragédia que aconteceu no seu estado e deixou 200 mortos.

O requerimento para levar ao STF foi feito na tarde de hoje (13), pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), na Comissão Externa de Brumadinho.

A comissão se reunirá amanhã (14) às 13h na Câmara, quando deve aprovar o requerimento e encaminhar ao STF.

A opção de aprovar primeiro o pedido na comissão é para dar mais peso à solicitação e mostrar a insatisfação da Câmara em não participar da investigação.

A Comissão Externa de Brumadinho foi montada após o rompimento da barragem da Vale e já ouviu autoridades, como o ex-presidente da empresa. A comissão se reunirá amanhã (14) às 13h na Câmara, quando deve aprovar o requerimento e encaminhar ao STF.

Internamente na comissão há consenso sobre o tema. O coordenador da Comissão Externa, Zé Silva (Solidariedade-MG), disse ao UOL que a CPMI dá mais espaço aos mineiros e concentra as investigações e ações em um só grupo de trabalho.
"Imagina ter um relatório do Senado sobre Brumadinho e depois, se instalar CPI na Câmara, outro relatório? E se forem diferentes? É um esforço desnecessário", disse.

O deputado disse respeita o entendimento do Senado, mas não concorda.

"Vou encaminhar como coordenador de comissão para requerer ao Supremo Tribunal Federal para que seja cumprido o regimento. Nós queremos que seja lido em sessão o nosso requerimento de CPMI. Nós cumprimos o regimento. Temos a quantidade de assinaturas tanto do Senado como da Câmara. É só cumprir o regimento", disse.

A Câmara realiza amanhã, às 9h, uma sessão solene em homenagem às vítimas de Brumadinho e aos Bombeiros que trabalham no resgate de vítimas.

O pedido foi feito em fevereiro pelo deputado Capitão Derrite (PP-SP) e aprovado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Devem comparecer bombeiros, vítimas, familiares e parlamentares. O evento é público.

CPI no Senado

O Senado instalou hoje (13) a CPI de Brumadinho. O pedido foi proposto por Carlos Viana (PSD-MG), que será o relator dos trabalhos. Além dele, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) será a presidente e o vice Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os integrantes aprovaram a convocação do ex-presidente da Vale, Fábio Schvarstman, ainda sem data para acontecer.

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