Deputados mineiros apelam ao STF para criar CPMI de Brumadinho no Congresso

A bancada dos parlamentares mineiros vai apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Mista de Brumadinho no Congresso. O pedido acontece após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o tema apenas no Senado.

Eles sustentam que há um pedido de CPI e outro para instalar uma CPMI sobre o mesmo tema, e nesse caso, o regimento determina que a CPMI prevalece.

Os mineiros protocolaram, há um mês, o pedido de criação da comissão mista, com 229 parlamentares (31 senadores e 198 deputados).

A queda de braço acontece porque a bancada mineira (que reúne 63 deputados e 3 senadores) quer um grupo de trabalho misto, que envolva deputados e senadores. Além disso, pretendem puxar para si o protagonismo da investigação na tragédia que aconteceu no seu estado e deixou 200 mortos.

O requerimento para levar ao STF foi feito na tarde de hoje (13), pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), na Comissão Externa de Brumadinho.

A comissão se reunirá amanhã (14) às 13h na Câmara, quando deve aprovar o requerimento e encaminhar ao STF.

A opção de aprovar primeiro o pedido na comissão é para dar mais peso à solicitação e mostrar a insatisfação da Câmara em não participar da investigação.

A Comissão Externa de Brumadinho foi montada após o rompimento da barragem da Vale e já ouviu autoridades, como o ex-presidente da empresa. A comissão se reunirá amanhã (14) às 13h na Câmara, quando deve aprovar o requerimento e encaminhar ao STF.

Internamente na comissão há consenso sobre o tema. O coordenador da Comissão Externa, Zé Silva (Solidariedade-MG), disse ao UOL que a CPMI dá mais espaço aos mineiros e concentra as investigações e ações em um só grupo de trabalho.
"Imagina ter um relatório do Senado sobre Brumadinho e depois, se instalar CPI na Câmara, outro relatório? E se forem diferentes? É um esforço desnecessário", disse.

O deputado disse respeita o entendimento do Senado, mas não concorda.

"Vou encaminhar como coordenador de comissão para requerer ao Supremo Tribunal Federal para que seja cumprido o regimento. Nós queremos que seja lido em sessão o nosso requerimento de CPMI. Nós cumprimos o regimento. Temos a quantidade de assinaturas tanto do Senado como da Câmara. É só cumprir o regimento", disse.

A Câmara realiza amanhã, às 9h, uma sessão solene em homenagem às vítimas de Brumadinho e aos Bombeiros que trabalham no resgate de vítimas.

O pedido foi feito em fevereiro pelo deputado Capitão Derrite (PP-SP) e aprovado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Devem comparecer bombeiros, vítimas, familiares e parlamentares. O evento é público.

CPI no Senado

O Senado instalou hoje (13) a CPI de Brumadinho. O pedido foi proposto por Carlos Viana (PSD-MG), que será o relator dos trabalhos. Além dele, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) será a presidente e o vice Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os integrantes aprovaram a convocação do ex-presidente da Vale, Fábio Schvarstman, ainda sem data para acontecer.