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Militares da reserva atacam STF, apoiam Heleno e alertam para guerra civil

Oficiais defendem Heleno e dizem que ministros "trazem ao país insegurança, com grave risco de guerra" - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Oficiais defendem Heleno e dizem que ministros "trazem ao país insegurança, com grave risco de guerra" Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

24/05/2020 11h21Atualizada em 24/05/2020 14h58

Resumo da notícia

  • Colegas de Augusto Heleno em academia militar divulgam nota com críticas ao STF
  • General afirmou que apreender celular de Bolsonaro teria "consequências imprevisíveis"
  • Militares reclamam de crise institucional e veem chance de guerra civil em cenário extremo

Um grupo de militares da reserva assinou uma nota de apoio ao ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que falou em "consequências imprevisíveis" caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a entregar seu telefone celular para perícia na investigação que apura se ele interferiu na PF (Polícia Federal).

Na nota, os militares, colegas de Heleno na Academia das Agulhas Negras, alertam para um cenário extremo, de "guerra civil". Dizem que falta "decência" e "patriotismo" a parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil."

Bolsonaro responde a um inquérito no STF em que foi acusado pelo ex-ministro Sergio Moro de interferir na PF. O vídeo divulgado de uma reunião ministerial será usado como evidência para avaliar se a interferência do presidente no comando da corporação no Rio de Janeiro visava a evitar problemas com seus amigos e familiares, o que configura um desvio de função.

A nota é assinada por dezenas de militares da reserva. Um deles é o integrante da Comissão de Anistia, o general Luiz Eduardo Rocha Paiva.

Paiva disse ao UOL que o termo "guerra civil" é o último cenário caso o conflito com o Judiciário não seja resolvido antes de uma "crise institucional" e de uma "convulsão social". Mas ele disse que essa "possibilidade" pode e deve ser evitada antes.

Crise institucional e convulsão social

Segundo Paiva, "a tomada de posição do general Heleno foi compreensível, uma vez que está havendo um conflito entre Poderes, com o Poder Judiciário interferindo totalmente no Poder Executivo."

Isso quebra o equilíbrio entre Poderes. Se há um conflito entre Poderes, isso pode levar a uma crise institucional e a uma convulsão social. Está havendo uma interferência muito forte principalmente pelo ministro Celso de Mello e o Alexandre de Moraes.
General Luiz Eduardo Rocha Paiva

Na nota, os militares dizem: "Alto lá, 'ministros' do STF!". O grupo desqualifica a formação jurídica dos ministros, porque muitos eram advogados, e não juízes de carreira antes de serem indicados e sabatinados para chegarem ao posto. A Constituição Federal não exige que ministros da Corte tenham sido magistrados antes.

Segundo os militares, os ministros do Supremo seriam um "bando de apadrinhados".

Citado em documento, general não vai assinar nota

O general Paulo Chagas, que sofreu busca e apreensão por ordem do ministro Alexandre de Moraes em inquérito aberto a pedido de Dias Toffoli, é citado na nota. No entanto, ele disse ao UOL que não vai assinar o documento.

Primeiro, afirmou que não firmaria uma nota de apoio a ele mesmo. Em segundo lugar, ele acha que os termos poderiam ser outros.

"Os termos podiam ser o nosso apoio à sua tentativa [de general Heleno] de pacificar o país", esclareceu Chagas à reportagem. Segundo ele, Heleno não precisa de "solidariedade" porque "não está sendo ameaçado"

Veja a íntegra da nota

SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela "SAGRADA CASA" da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.

Alto lá, "ministros" do stf!

Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.


Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois "ministros", cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a "autoridades" ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas.

Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.
Chega!


Juiz que um dia delinquiu - e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei - facilmente perdoa.


Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.


O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil. Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.


Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.

Brasília, 23 de maio de 2020.


Assinam (o nome aparece em ordem alfabética):
Adonai de Ávila Camargo Coronel de Infantaria
Alvarim Pires do Couto Filho Coronel de Infantaria
Álvaro Vieira Coronel Engenheiro Militar
Altimelio Silva Pinheiro Homem Coronel de Infantaria.
Alzelino Ferreira da Silva. Coronel Comunicações
Amaury Faia Coronel de Infantaria
Anquises Paulo Stori Paquete Coronel de Infantaria
Antônio Carlos Gay Thomé Coronel Engenheiro Militar
Antônio Carlos da Silva Portela General de Brigada
Antônio Ferreira Sobrinho Coronel de Artilharia]Augusto Cesar Lobão Moreira Promotor de Justiça
Carlos Alberto Dias Vieira Engenheiro
Carlos Alberto Zanatta Coronel Engenheiro Militar
Carlos Augusto da Costa Brown Coronel de Infantaria
Carlos Soares Coronel Engenheiro Militar
Celso Bueno da Fonseca Coronel de Cavalaria
Chacur Roberto Jorge Major de Material Belico
Cláudio Eustáquio Duarte Coronel de Infantaria
Dalton Domingues Coronel do Quadro de Material Bélico
Décio Machado Borba Júnior Coronel Infantaria
Édson Pires dos Santos Coronel de Infantaria
Edu Antunes Coronel de Infantaria
Eduardo de Carvalho Ferreira Coronel do Quadro de Material Bélico
Eduardo José Navarro Bacellar Coronel de Comunicações
Eliasar de Oliveira Almeida Coronel de Artilharia
Emilio Wagner Kourrouski Coronel de Cavalaria
Ênio Antonio Alves dos Anjos Coronel de Comunicações
Fernando Francisco Vieira Major de Artilharia
Fernando Freire Coronel de Infantaria
Francisco José da Cunha Pires Soeiro Coronel Engenheiro
Fernando Ruy Ramos Santos Coronel de Intendência
Francisco de Assis Alvarez Marques Coronel de Artilharia
Gabriel Cruz Pires Ribeiro Coronel de Comunicações
Genino Jorge Cosendey Coronel de Engenharia
Gilberto Machado da Rosa Coronel de Engenharia
Ivanio Jorge Fialho Coronel de Intendência
Jeová Ferreira Rocha Coronel do Quadro de Material Bélico
Johnson Bertoluci Coronel de Engenharia
João Cunha Neto Coronel de Infantaria
João Henrique Pereira Allemand Coronel de Comunicações
João Vicente Barboza Coronel de Infantaria
Jorge Alberto Durgante Colpo Coronel de Artilharia
Jorge Cosendey Coronel de Engenharia
José Benedito Figueiredo Coronel de Artilharia
José Carlos Abdo Coronel de Engenharia
José Eurico Andrade Neves Coronel de Cavalaria
José Rossi Morelli Coronel de Engenharia
Josias Dutra Moura Coronel de Intendência
Julio Joaquim da Costa Lino Dunham
Juarez Antônio da Silva Coronel de Infantaria
Lincoln Ungaretti Branco Coronel de Infantaria
Luiz Antônio Gonzaga Coronel de Artilharia
Luiz Dionisio Aramis de Mattos Vieira Coronel de Cavalaria
Luiz Eduardo Rocha Paiva Gen Bda Ref
Manoel Francisco Nunes Gomes Coronel de Infantaria
Márcio Visconti Coronel de Cavalaria
Marco Antônio Cunha Coronel de Infantaria
Marino Luiz da Rosa Coronel de Comunicações
Nelson Gomes Coronel de Engenharia
Moacir Klapouch Coronel de Intendência
Nilton Nunes Ramos Coronel de Infantaria
Nilton Pinto França Coronel de Artilharia
Norberto Lopes da Cruz Coronel de Infantaria
Osiris Hernandez de Barros Coronel de Cavalaria
Pascoal Bernardino Rosa Vaz Coronel de Cavalaria
Paulo Cesar Alves Schutt Coronel de Infantaria
Paulo César Fonseca Coronel de Infantaria
Paulo Goulart dos Santos Coronel de Infantaria
Paulo Sérgio de Carvalho Alvarenga Coronel do Quadro de Engenheiros Militares
Paulo Sérgio do Nascimento Silva Coronel de Infantaria
Pedro Sérgio Chagas da Silva Coronel do Quadro de Material Bélico
Pedro Paulo da Silva Coronel de Infantaria
Renan Coelho Caldeira Coronel de Intendência
Renato César do Nascimento Santana Coronel de Infantaria
Roberto Barbosa Coronel de Infantaria
Robert Henriques empresário
Ronald Wall Barbosa de Carvalho Engenheiro e empresário
Rubens Vieira Melo Coronel de Artilharia
Rui Antônio Siqueira Coronel de Infantaria
Sebastião Célio de Aquino Almeida Coronel de Intendência
Sérgio Afonso Alves Neto Coronel de Artilharia
Sérgio Antônio Leme Dias Advogado e professor
Siloir José Soccal Coronel de Intendência
Téo Oliveira Borges Coronel de Infantaria
Tércio Azambuja Coronel de Cavalaria
Tiago Augusto Mendes de Melo Coronel de Artilharia
Túlio Cherem General de Exército
Vanildo Braga Vilela Coronel de Engenharia
Vicente Wilson Moura Gaeta Coronel de Intendência
Waldir Roberto Gomes Mattos Coronel de Infantaria
Walter Paulo General de Brigada
Willard Faria Familiar Coronel de Infantaria
Zenilson Ferreira Alves Coronel de Artilharia

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.