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Da esquerda à direita, alas do MPF se unem em críticas à postura de Aras

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

29/07/2020 19h57

Resumo da notícia

  • Procuradores de diferentes campos políticos internos do MPF se uniram nas críticas ao teor de entrevista de Augusto Aras
  • Um dos tópicos que mais preocupou foi a defesa de um MPF hierarquizado, o que violaria o princípio da independência funcional
  • Aras é visto com desconfiança pela maioria dentro da carreira, que defende a lista tríplice para a escolha do procurador-geral

A postura do procurador-geral da República, Augusto Aras, em entrevista ao vivo a um grupo de advogados, se não chegou a aproximar grupos contrários no MPF (Ministério Público Federal), conseguiu uni-los nas críticas a ele.

Ouvidos pelo UOL, procuradores que defendem e que são contra a Operação Lava Jato, do topo ou do início da carreira, de direita e de esquerda no espectro político não têm dúvida que a entrevista foi contrária aos interesses da instituição, que Aras disse na live querer unir.

No MPF, um órgão público, há procuradores de direita, centro e esquerda, mas a polarização se ampliou com o crescimento da Lava Jato, e se escancarou nas eleições de 2018, com procuradores declarando voto (ou quase) nas redes sociais.

"Vergonha", "inadequada" e "desprezível" foram alguns adjetivos usados por procuradores para definir o que acharam da entrevista e da postura do procurador-geral.

Curiosamente, na entrevista, Aras disse que sua gestão quer buscar maior "unicidade" dos membros do MPF. "Cada membro pode agir com sua consciência, mas cada membro não é senhor da instituição", afirmou.

A Lava Jato não é unanimidade dentro da instituição. O viés punitivista da operação ofuscou um MPF defensor de direitos, especialmente os humanos. Áreas como meio ambiente e defesa dos povos indígenas perderam espaço, inclusive na mídia, para o combate à corrupção.

Liderança de Aras "não existe", diz subprocurador

Um subprocurador da República, que já figurou bem votado em listas tríplices do passado, e é mais ligado ao MPF defensor de direitos, enxerga essa união mais como uma defesa da instituição do que contra a liderança de Aras, que segundo o subprocurador, "não existe".

Uma subprocuradora, que transita bem entre os grupos pró e contra a Lava Jato, vê Aras distante do MPF. "As nossas visões podem contemplar múltiplas interpretações e até alguns pressupostos diversos, mas uma tem que ser estruturante: o sentimento de pertencimento ao MPF. Quando não se tem isso, não há caminho para qualquer diálogo, construção conjunta, planejamento sobre a carreira em qualquer sentido", disse ela.

Para membros de diferentes alas e níveis do MPF, a entrevista de Aras foi muito além de críticas à Lava Jato e representou um ataque à independência funcional.

As bases do atual Ministério Público no Brasil foram definidas pela Constituição de 1988. A independência funcional é um dos três princípios institucionais do MP, e significa que um procurador da República tem liberdade para agir de acordo com a lei, mas conforme a sua consciência. Nem Aras, nem nenhum outro procurador, mesmo de nível hierárquico superior, deveria interferir na forma como um membro do MPF se manifesta em um processo.

Procurador-geral associa independência funcional a "anarcossindicalistas"

Aras, em sua entrevista, demonstrou que quer um MPF sob comando central: "Independência funcional é coisa de anarcossindicalista. Isso tem que ser revisto. Há hierarquia, tanto que o PGR é que defere férias", afirmou.

A hierarquia mencionada por Aras é apenas administrativa: o procurador-geral autoriza férias, como disse ele, mas não pode ditar o que um procurador coloca num processo.

"Isso não é sobre as FTs [forças-tarefa]. É um desmonte do modelo institucional do MP de 1988", disse um jovem procurador que integra uma força-tarefa e também transita bem entre as duas áreas antagônicas do MPF.

Proximidade com advogados causou mal-estar

"O projeto dele sempre foi pessoal e continua sendo", afirma a subprocuradora ouvida pelo UOL. Aras já foi citado por Bolsonaro como possível indicado seu ao STF.

O fato de Aras ter dado a entrevista para um grupo de advogados e o de sempre ter acumulado a carreira no MPF com a advocacia (o atual PGR ingressou na instituição em 1987, por isso tem o direito de advogar, o que foi proibido após a constituição de 1988) causaram mais indignação, especialmente pelas palmas recebidas dos apresentadores, que ao final da entrevista pareciam em êxtase: "A advocacia está em festa", disseram.

Para um jovem procurador ligado ao campo minoritário da esquerda do MPF, esse trecho "resume a artimanha" em que o procurador-geral estaria envolvido.

A subprocuradora é mais direta. Para ela há "uma ação orquestrada", visando a atingir a Lava Jato, e, consequentemente, o ex-ministro Sergio Moro, que surge como possível adversário de Bolsonaro em 2022.

Aras foi escolhido por Bolsonaro fora de tradicional lista do MPF

O procurador-geral é visto com desconfiança desde que submeteu seu nome à indicação direta do presidente sem concorrer ao posto por meio da lista tríplice, protocolo que atacou na entrevista. Ao ser indicado diretamente, Aras quebrou uma tradição que se cumpria desde 2003 e passou a sofrer oposição sistemática por uma postura que é considerada submissa em relação ao presidente.

Em maio, um abaixo-assinado para que a lista tríplice seja oficializada em lei pelo Congresso Nacional foi entregue à Associação Nacional dos Procuradores da República com 655 assinaturas, 57% do total de 1150 membros do MPF.

Em junho, Aras não conseguiu emplacar seus candidatos ao Conselho Superior do MPF, a instância máxima de decisões internas do MPF, e dois de seus maiores adversários: os subprocuradores Mario Bonsaglia e Nicolao Dino (irmão do governador Flavio Dino) foram os eleitos, o que pode dificultar a aprovação de medidas centralizadoras por Aras.

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