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Relator vota para arquivar caso do PowerPoint de Deltan em Conselho do MP

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba - Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

25/08/2020 12h56Atualizada em 25/08/2020 19h00

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) começou a analisar na manhã de hoje a representação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por causa do PowerPoint apresentado em 2016 para explicar a denúncia contra o petista no processo do tríplex de Guarujá (SP).

O relator do processo no CNMP, Marcelo Weitzel, votou a favor do arquivamento da representação contra Deltan, com o argumento de que o caso do PowerPoint já foi analisado duas vezes, tanto pela Corregedoria do Ministério Público Federal e pela Corregedoria Nacional do CNMP e, em ambas, foi arquivado.

Para Weitzel, o CNMP não poderia voltar a analisar o caso. Ele destacou que não houve recurso da defesa de Lula contra o arquivamento nessas duas instâncias. A sessão ainda está em andamento.

Ontem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu a um pedido da defesa de Lula e determinou que o caso constasse na pauta de julgamentos de hoje do conselho do MP.

A representação sobre o PowerPoint passou quase quatro anos em tramitação no CNMP sem que fosse analisada ocorreu, em razão disso ocorreu a prescrição da possibilidade de aplicar punições mais brandas ao procurador. Hoje não seria mais possível aplicar as penas de advertência, censura ou suspensão.

Somente as penas de demissão ou cassação de aposentadoria ainda não estão prescritas, prazo que se esgotaria no próximo dia 14 de setembro.

O processo analisado hoje pelo CNMP é um Pedido de Providências feito pela defesa de Lula e, por não ser um processo disciplinar, a aplicação de penas não é discutida de forma imediata. Os conselheiros, no entanto, podem decidir instaurar um processo disciplinar com base no pedido da defesa do petista.

A representação ao CNMP foi feita por Lula em setembro de 2016, logo após a força tarefa da Operação Lava Jato apresentar um PowerPoint durante entrevista coletiva para anunciar a denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa pede o afastamento do procurador dos processos relacionados ao ex-presidente.

O PowerPoint apresentado por Deltan tinha o nome do ex-presidente no centro e, em volta, várias implicações, como a de "governabilidade corrompida", "propinocracia", "maior beneficiado", como forma de reforçar o argumento do MPF de que Lula tinha ciência e "comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos" na Petrobras.

O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, concede entrevista sobre o oferecimento de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo MPF (Ministério Público Federal), em Curitiba (PR) - Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo - Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo
14.set.2016 - O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, concede entrevista sobre denúncia contra Lula
Imagem: Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo

A defesa de Lula sustenta na representação ao CNMP que Deltan e os procuradores da Lava Jato atuaram com abuso de poder ao imputar ao presidente acusações que não eram objeto da denúncia feita no processo do tríplex, como a de que Lula seria o "comandante máximo" do esquema de desvios da Petrobras.

Posteriormente, o ex-presidente foi absolvido pela Justiça no processo que ficou conhecido como "quadrilhão do PT" e o acusava de chefiar uma organização criminosa.

Já no processo do tríplex, a que se referiu o PowerPoint, Lula foi condenado. Atualmente os recursos do ex-presidente nesse processo estão sendo analisados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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