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Sem provas, delator diz ter ouvido que Witzel recebia de todas secretarias

Santos e Witzel: ex-secretário narra relato de empresário "sócio" de Everaldo Pereira - Carlos Magno/Divulgação/Governo do Rio
Santos e Witzel: ex-secretário narra relato de empresário "sócio" de Everaldo Pereira Imagem: Carlos Magno/Divulgação/Governo do Rio

Eduardo Militão e Flávio Costa

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

01/09/2020 04h00

Sem apresentar provas, o ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos afirmou, em depoimento prestado em junho ao Ministério Público Federal (MPF), ter ouvido que o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), recebia propina de contratos referentes a todas as 20 secretarias de sua gestão.

A defesa do governador negou a acusação e desqualificou Santos. "O governador Witzel não vai retrucar declaração de delator desesperado que fala qualquer coisa para sair da cadeia", afirmou o advogado Roberto Podval ao UOL.

Investigado por irregularidades nos contratos firmados para combate à pandemia do novo coronavírus, Edmar Santos chegou a ficar preso alguns dias em julho, por decisão da Justiça do Rio. Antes de sua detenção, ele havia procurado o MPF para contar o que diz saber sobre os esquemas de corrupção da gestão Witzel. Sua delação premiada é formada por 33 anexos.

Em um dos depoimentos, Edmar Santos afirma que foi informado que Witzel "recebia de todas as secretarias". O ex-secretário de Saúde diz que obteve a informação com o empresário Edson Torres, preso sexta-feira e espécie de "sócio" do presidente do PSC, Pastor Everaldo, na condução dos negócios envolvendo o partido.

31.ago.2020 – Depoimento do ex-secretário de Saúde Edmar Santos em que ele acusa o governador Wilson Witzel (PSC) de receber propinas de todas as secretarias - Reprodução - Reprodução
Torres teria dito que Witzel recebia propina de todas as secretarias
Imagem: Reprodução

O Ministério Público endossou ao menos parte das afirmações do colaborador. "Tais valores eram desviados, de acordo com a colaboração do ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos, de diversas secretarias, por meio de uma organização criminosa muito bem estruturada", diz um trecho do pedido de afastamento de Witzel feito pela Procuradoria Geral da República (PGR).

O advogado do empresário Edson Torres disse que o cliente nega participar de esquemas de propina, mas não soube dizer se ele tem ciência da existência deles. "Nunca perguntei a ele se ele sabia da existência de esquemas". (leia mais abaixo).

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou Witzel do cargo de governador na sexta-feira (28) por suspeita de receber R$ 554 mil em propina de empresários da saúde com contratos com o governo fluminense. No mesmo dia, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Assembleia Legislativa do Rio pode retomar o andamento do processo de impeachment de Witzel.

As revelações de Santos são consideradas "peça-chave" na investigação que resultou no afastamento de Witzel.

De acordo com o delator, o esquema de corrupção na Secretaria da Saúde se concentrou nos contratos com organizações sociais e no setor "restos a pagar", por serem áreas menos visadas, e os recursos ilegais obtidos iriam para um "caixa único". A propina teria sido dividida da seguinte da forma:

  • 30% para o delator;
  • 20% para o governador;
  • 20% para o Pastor Everaldo;
  • 15% para Edson Torres;
  • 15% para o operador financeiro Victor Barroso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse ao UOL que não comentaria o caso. Os advogados de Edmar Santos não foram localizados no telefone registrado de seu escritório.

A Corte Especial do STJ vai analisar o afastamento do governador amanhã. O colegiado pode colocar Witzel novamente no cargo ou manter a decisão.

Afastamento "desrespeita a democracia", diz advogado

O advogado de Witzel, Roberto Podval, disse que a relação de bens do governador afastado seria a prova de que ele não obteve propina durante seu governo. "É falso. É só olhar o patrimônio dele. Foram à casa dele, ao Palácio. Ele não tem nada."

Podval disse que as queixas contra Witzel são muitas desde que tomou posse, mas nenhuma tem a ver com corrupção. "As críticas ao governador são muitas. Não passam por corrupção."

A assessoria do PSC informou em nota que o presidente do partido, Everaldo Pereira, "no dia 19 de agosto, encaminhou petição ao STJ solicitando para ser ouvido". No texto, ele diz que "foi surpreendido com sua prisão e com a busca e apreensão realizadas em seus endereços" na sexta-feira. "Após ser preso, o Pastor Everaldo pediu para ser ouvido", continua a nota.

"O depoimento, no entanto, só deve acontecer na próxima segunda-feira, dia 31. O Pastor Everaldo reitera sua confiança na Justiça."

"Qual é a prova?", questiona advogado de Torres

O empresário Edson Torres está preso temporariamente até terça-feira (1º). O advogado dele, Paulo Freitas, disse que ele nega a participação em qualquer esquema. "Essa prisão é mais ainda desnecessária. Qual é a prova? Está confirmada? Que prova foi apresentada para sustentar essa alegação", disse.

Porém, o defensor afirmou que não é possível responder se o empresário tem ciência sobre a existência de negociatas, como narrou Edmar Santos.

Freitas afirmou que Torres "sempre negou" ter sido sócio de Everaldo Pereira e é apenas amigo do pastor, porque ambos são evangélicos. "Eles têm uma relação de amizade muito antiga."

A reportagem também não conseguiu falar com representantes de Victor Hugo Cavalcante Barroso. Telefones e endereços de correio eletrônico registrados em nome dele não atenderam no domingo (30) e na segunda-feira (31). Um ex-colaborador do escritório dele, cujo nome é mencionado nos pedidos de afastamento de Witzel, prometeu encaminhar os recados.