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Justiça manda cortar internet e telefone para prisão domiciliar de Crivella

Herculano Barreto Filho e Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

23/12/2020 17h08

A Justiça determinou hoje à tarde o corte de sinal de internet, celulares e telefones fixos na residência de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito afastado do Rio, preso preventivamente desde ontem por suspeita de chefiar o chamado "QG da Propina", como ficou conhecido o suposto esquema de cobrança de pagamentos em troca de favorecimentos a empresários.

Em despacho assinado pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, ela determinou que seja cumprido um mandado de verificação e busca e apreensão na residência de Crivella para a retirada de terminais telefônicos fixos, celulares, computadores, tablets e laptops.

Ontem à noite, o ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu a Crivella a prisão domiciliar. Mas ele segue no presídio de Benfica, na zona norte do Rio, já que o alvará de soltura ainda não foi expedido.

Crivella precisará usar tornozeleira eletrônica

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita também solicitou a colocação de tornozeleira eletrônica para que prefeito afastado do Rio possa permanecer na sua residência, no condomínio Península, na Barra da Tijuca, zona oeste carioca.

As empresas de telefonia fixa e internet responsáveis pelo fornecimento dos serviços ao imóvel de Crivella também serão notificadas para que o sinal seja interrompido, de acordo com o despacho.

Crivella é acusado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) de chefiar uma organização criminosa enquanto esteve à frente da prefeitura responsável por uma arrecadação de mais de R$ 50 milhões em quatro anos de mandato.

22.dez.2020 - O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), à esquerda, de máscara, chega à cidade da polícia, no Rio de Janeiro, após ser preso em uma operação do MP e da Polícia Civil - Reprodução/GloboNews - Reprodução/GloboNews
22.dez.2020 - O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), à esquerda, de máscara, chega à cidade da polícia, no Rio de Janeiro, após ser preso em uma operação do MP e da Polícia Civil
Imagem: Reprodução/GloboNews

Apesar de decisão do STJ, o desembargador plantonista do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Joaquim Domingos de Almeida Neto, não expediu o alvará de soltura do prefeito afastado do Rio.

O magistrado afirmou, em despacho ao qual o UOL teve acesso, que a desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, relatora do caso, seria a responsável por expedir alvará de soltura, o que ainda não aconteceu. Ainda não se tem informações de quando este documento será expedido.

'Redução de dano', diz defesa de Crivella

Por volta das 10h30, Crivella passava por procedimentos administrativos dentro da Cadeia Pública José Frederico Marques, conhecida como Benfica, antes de sua soltura. A decisão do STJ considerou que não havia circunstâncias "suficientes" para justificar a prisão preventiva do político, que irá para prisão domiciliar.

Ao UOL, o advogado de defesa de Crivella, Alberto Sampaio de Oliveira Junior, disse hoje que a decisão do STJ foi uma "redução de dano". Segundo o defensor, Crivella, que passou a noite no presídio de Benfica, deve sair da prisão a qualquer momento.

Crivella nega as acusações contra ele e diz ser alvo de perseguição política. O prefeito afastado do Rio foi denunciado pelo MP junto com outras 25 pessoas.

Fora da prisão, Crivella deverá seguir algumas determinações impostas pelo STJ, como:

  • uso de tornozeleira eletrônica
  • proibição de manter contato com terceiros
  • entrega dos telefones celulares, computadores e tablets às autoridades
  • proibição de sair de casa sem autorização
  • proibição de usar telefones celulares