Alexandre Frota entra com pedido de cassação do mandato de Daniel Silveira
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), deu entrada em um pedido de cassação do mandato do também deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante após ameaças à Corte do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido foi endereçado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (17).
"Está óbvia a conduta em tese criminosa do deputado representado, portanto não resta outra alternativa a Vossa Excelência senão propor, depois de ouvidos os pares, a cassação de seu mandato parlamentar", diz um trecho da petição.
No documento, Frota afirma que o deputado Daniel Siqueira incentivou e financiou manifestações públicas contra a Câmara dos Deputados, pedindo o fechamento da casa, com ameaça aos ministros, além de defender a volta da ditadura militar pelo AI-5 (Ato Institucional de número 5).
Para o deputado do PSDB, as declarações feitas por Silveira "vão muito além do razoável", o que sustentaria a cassação do mandato.
Decisão liminar da prisão será analisada hoje
A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi emitida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes nesta terça-feira (16). O parlamentar havia divulgado um vídeo com ataques à Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes.
O parlamentar bolsonarista foi detido PF (Polícia Federal) em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Hoje, o STF vai analisar se mantém ou não a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado.
Diante das acusações, a Executiva Nacional do PSL divulgou uma nota manifestando repúdio aos ataques feitos pelo deputado filiado, Daniel Silveira, alegando que está "tomando todas as medidas jurídicas cabíveis" para afastar de forma definitiva o parlamentar dos quadros da sigla. A nota foi assinada pelo presidente da legenda, Luciano Bivar.
"Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional."
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