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2 meses

Tem gente com horror do que dá certo, diz Barroso sobre urna eletrônica

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Ana Paula Bimbati, Andréia Martins e Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

07/04/2021 12h52Atualizada em 07/04/2021 14h25

Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse hoje que o "sistema de apuração eleitoral" é uma das coisas que "dá certo no Brasil", em resposta a movimentos que pedem a volta do voto impresso no país. A declaração foi dada no UOL Entrevista, conduzido pela colunista Carolína Brígido.

"Tem gente com horror de coisa que dá certo. E, se tem uma coisa que dá certo no Brasil, é o nosso sistema de apuração eleitoral. Desde 1998, ele está aí sem que jamais se tenha documentado um caso de fraude", afirmou o magistrado.

Sobre grupos que questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas, Barroso disse que o sistema eleitoral brasileiro é "auditável do primeiro ao último passo".

Eu não consigo entender por que, e sem jamais ter havido qualquer prova de fraude, num sistema auditável no primeiro ao último passo, as pessoas querem o voto impresso. É voltar no tempo. E, sempre lembrando, a fraude existia no tempo do voto no papel.
Luís Roberto Barroso, ministro do STF e presidente do TSE

Barroso reforçou que o sistema vigora desde a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), elegeu Lula (PT), Dilma (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido).

"Alguém acha que o resultado das urnas não expressou a vontade popular? O que o voto impresso vai fazer? Vai fazer com que, como aconteceu nos EUA, quando o presidente [Donald] Trump propôs 50 ações judiciais [após perder para Joe Biden]. Ele não ganhou nenhuma, nenhum juiz se dispôs a dar uma decisão favorável", completou.

Tudo o que Brasil não precisa é judicializar o resultado das eleições.
Luís Roberto Barroso, ministro do STF e presidente do TSE

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com frequência questiona a confiabilidade do voto eletrônico. Ele já afirmou diversas vezes, sem provas, de que há fraudes no sistema eletrônico de votação no Brasil e pode levar o projeto de retomar o voto impresso com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Após o resultado da eleição dos Estados Unidos, Bolsonaro disse que, "se não houver voto impresso nas eleições presidenciais de 2022, algo ainda pior do que ocorreu no processo eleitoral dos Estados Unidos acontecerá no país".

Para o presidente, quem deve decidir sobre a mudança é o Congresso e não o STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2018, o tribunal suspendeu uma medida que obrigava a impressão de um comprovante de votação na urna eletrônica por considerá-la inconstitucional.

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Retrocesso contra corrupção

O ministro do STF avaliou que o Brasil "avançou dez casas no combate a corrupção, mas voltou quatro casas, talvez cinco": "Acho que tivemos muitos avanços, e colocaria nesses avanços as decisões do próprio Supremo no mensalão e depois decisões e a condução da Operação Lava Jato", afirmou.

"Acho que nos últimos tempos tivemos retrocessos importantes, infelizmente, e respeitando, sobretudo, no que diz respeito às decisões do Supremo as posições dos meus colegas que pensam diferente de mim. Acho que havíamos avançado dez casas no combate à corrupção, mas voltamos quatro casas, talvez cinco", acrescentou o ministro.

Barroso afirmou que o Brasil, embora "polarizado, tem um consenso, de empurrar a corrupção para baixo do tapete". Apesar dos retrocessos citados por ele, o ministro acha que "temos hoje uma sociedade que deixou de aceitar o inaceitável".

Elogio às Forças Armadas

Também defendeu que as Forças Armadas apresentaram uma defesa democrática no Brasil. Ele afirmou não acreditar que os comandantes das três Forças deixem de atuar no campo democrático,, apesar de atritos com o governo federal e troca de comandantes na semana passada.

"Sou da geração que conviveu com o regime militar, fui um opositor ao regime militar, portanto, o elogio que vou fazer é verdadeiro e tem credibilidade: Nesses 32 anos de democracia no Brasil, se tem um lugar de onde não veio notícia ruim no país, foi das Forças Armadas", afirmou.

Eu sinceramente não acredito nisso, até porque conheço muitos desses personagens e acho que são pessoas corretas. Agora, se as provas foram bem analisadas e o direito bem aplicado ou não, não estou numa posição para dizer porque não atuei nestes casos.

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"Não acredito em conspiração"

Barroso afirmou não conhecer o teor dos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas disse não acreditar em conspirações. Disse, apenas, que já viu em sua carreira, no máximo, erros judiciais. "Não formo opinião sobre casos que não passaram por mim. Eu só não acredito em conspiração, em erros judiciários, acredito, já vi muitos", disse.

"A lógica de um juiz não é preferência, é certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo", acrescentou o ministro do STF. Ele complementou, ainda, que "o direito vale para todo mundo e deve ser aplicado de maneira justa e imparcial".

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