Zema lamenta criação da CPI da covid: 'é mais um movimento político'

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para que o Senado investigue o combate à pandemia de covid-19. Ele alegou que é um ato político, pois entende que outros órgãos poderiam fazer a mesma investigação.

"Temos Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal para investigar isso. Me parece que é mais um movimento político do que efetivamente um movimento que vai somar algo para a população. Então lamento. Com certeza vai sair alguma informação, mas seria uma informação que o Ministério Público ia levantar daqui a 1 mês ou 3 meses. Mas tem pessoas atrás de holofotes, não atrás de soluções", declarou Zema em entrevista coletiva realizada hoje.

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O governo federal articula para que a CPI investigue as ações de estados e municípios na CPI. O Fórum de Governadores declarou que a intenção do governo federal é apenas tumultuar e desgastar os estados.

Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, João Doria (PSDB), governador de São Paulo, e Wellington Dias (PT), governador do Piauí, lembraram que a função de fiscalizá-los é da Assembleia Legistava de cada estado.

Próximos passos da CPI

A CPI terá uma importante decisão pela frente: definir se os trabalhos serão remotos, em respeito às restrições impostas pela pandemia, ou presenciais. Há senadores, como o requerente Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que defendem a realização remota. Já o governo acredita que é preciso adiar a CPI para que ela aconteça de forma presencial.

Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado, já disse que pelo menos a primeira reunião da CPI terá que ser presencial, para eleição do presidente do colegiado, mas seguindo todos os protocolos sanitários.

Em princípio, a comissão terá duração de 90 dias, mas esse prazo pode ser estendido por até um ano, a pedido de pelo menos 27 senadores.

Os alvos serão administradores das três esferas da administração pública, isto é, tanto a União quanto os governos locais. A ampliação do escopo da CPI foi um pleito defendido pelo próprio presidente da República. A fiscalização buscará indícios de irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos e desvios.

Ao fim das atividades, a CPI produzirá um relatório que será encaminhado à Mesa Diretora do Senado. Além de relatar as conclusões dos parlamentares, o documento final da comissão pode propor projetos de lei e sugerir o indiciamento de investigados. Nesta última hipótese, o relatório será remetido também para o Ministério Público.

Como a comissão tem vários objetos, ela terá a possibilidade de deliberar separadamente sobre cada um, inclusive produzindo relatórios sobre um ou mais temas antes da conclusão da investigação sobre os demais.

*Com informações da Agência Senado