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Prestes a se aposentar, Marco Aurélio Mello diz que nunca errou no STF

O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) - Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

21/06/2021 23h30

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, disse que nunca errou na corte. Ele foi o entrevistado de hoje do programa "Roda Viva", da TV Cultura.

O ministro, que havia dito em momento anterior que todos estão sujeitos a erro, foi perguntado pela colunista do UOL, Carolina Brígido, qual foi o erro que ele havia cometido, em termos de decisão judicial, ao que respondeu: "Nenhum".

"Eu sempre atuei, como eu disse, com desassombro, com a valentia costumeira e com a coragem, que é a síntese de todas as virtudes. E sempre atuei, por isso que não tenho arrependimento, segundo a minha consciência", afirmou.

O decano ainda reforçou que "não ocupa cadeira voltada a relações públicas" e aproveitou para defender seus votos no Supremo, que costumam ir na contramão dos votos dos outros ministros. "Entendo o colegiado como um somatório de forças distintas, nós nos completamos mutuamente".

Se eu tivesse um conflito de interesse a ser julgado pelo judiciário, eu gostaria que ele fosse apreciado pelo juiz Marco Aurélio", completou.

Ao longo da entrevista, ele defendeu casos específicos em que seu posicionamento foi considerado polêmico. Um deles foi o do traficante André do Rap, acusado de crimes ligados ao tráfico internacional por meio do Porto de Santos. André do Rap foi preso em setembro de 2019 e solto pelo ministro Marco Aurélio, que considerou que a prisão provisória havia se tornado ilegal.

O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão de Marco Aurélio, o que causou um mal-estar na corte. A decisão de Fux foi posteriormente corroborada pelo colegiado, mas o suspeito já havia fugido após ser libertado. O decano mantém a sua posição de que a prisão era ilegal e aponta que a renovação deveria ter sido pedida antes pelo Ministério Público.

Outro caso mencionado por Marco Aurélio foi o do inquérito dos atos antidemocráticos. Ele diz que a investigação nem deveria ter sido instaurada e chama o processo de "inquérito do fim do mundo". Como os próprios ministros do STF são alvos de ataques dos investigados, Marco Aurélio defende que o inquérito não poderia ser feito pela corte.

Marco Aurélio Mello vai se aposentar e deixar o STF no próximo dia 12, quando completa 75 anos. Ele foi indicado para a corte por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello, e passou 31 anos no tribunal.

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