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Conteúdo publicado há
3 meses

Diretora da Precisa volta a se calar, e CPI remarca depoimento para amanhã

Anaís Motta, Luciana Amaral e Sara Baptista

Do UOL, em São Paulo e Brasília

13/07/2021 20h13Atualizada em 13/07/2021 21h29

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encerrar a sessão de hoje da comissão e reconvocou a diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, para depor amanhã, a partir das 9h. A oitiva, que começou de manhã, foi interrompida por mais de sete horas depois que Emanuela se negou a responder às perguntas dos senadores.

A executiva vai depor junto a Francisco Maximiano, sócio-administrador da Precisa. Originalmente, estava previsto para amanhã o depoimento do reverendo Amilton de Paula, mas ele apresentou um atestado alegando um problema renal — posteriormente confirmado por uma perícia feita pelo Senado. Agora, de Paula deve ser ouvido apenas em agosto, segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A interrupção na sessão de hoje se deu em função de uma discussão sobre a validade do habeas corpus obtido por Emanuela Medrades. A diretora da Precisa se negou a responder toda e qualquer pergunta da comissão, mas os senadores argumentaram que ela só podia ficar em silêncio sobre questões que poderiam incriminá-la, o que foi ratificado pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao retornar para a sessão, Emanuela afirmou diversas vezes que estava física e mentalmente exausta e pediu que o depoimento fosse adiado. Diante da negativa dos senadores, ela voltou a se recusar a responder as perguntas do relator Renan Calheiros (MDB-AL).

É humanamente impossível você passar o dia inteiro nessa tortura e depois ter que vir aqui e depor por mais 8 horas, sendo que eu estou totalmente disposta a esclarecer e eu só pedi 12 horas de adiamento.
Emanuela Medrades, à CPI da Covid

Depois, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegou a pedir que o presidente da CPI considerasse a possibilidade de dar ordem de prisão à depoente caso ela continuasse a se negar a responder. Omar Aziz, então, rebateu as declarações de Emanuela, dizendo que "exaustos estamos todos nós".

"Exaustos estão 534 mil brasileiros que perderam a vida e seus familiares. Exausto é a brincadeira que se fez no Brasil para comprar vacina, e a Precisa brincou de perder vacina, a senhora está aqui por causa disso. A sua exaustão não é um centímetro de um filho ou de uma mãe que chora a perda do pai ou dos seus filhos", declarou.

Questionada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Emanuela afirmou que pretendia colaborar com a CPI, mas que não tinha condições de responder naquele momento. Aziz, então, perguntou se ela responderia às questões no dia seguinte, ao que ela afirmou que sim.

Senadores criticam PF

Simone Tebet - Marcos Oliveira/Agência Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Emanuela depõe na CPI na condição de testemunha, o que lhe impede de ficar calada e lhe obriga a falar a verdade. Ela só conseguiu no STF o direito de permanecer em silêncio sobre fatos que poderiam incriminá-la porque é um dos alvos do inquérito da Polícia Federal que apura supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, intermediada pela Precisa.

A executiva falou ontem à PF, o que foi usado por sua defesa como argumento para embasar seu silêncio na CPI. A situação levou senadores a criticarem a Polícia Federal por "atrapalhar" os trabalhos da comissão. Simone Tebet (MDB-MS, foto acima), por exemplo, disse que a instituição não pode servir de instrumento para "embaralhar" as investigações.

"Ela [Emanuela] não tinha por que se negar a uma resposta que, ao contrario de prejudicá-la, poderia só vir a protegê-la", afirmou a senadora à GloboNews. "A Polícia Federal é um órgão de fiscalização e controle do Estado, não de governo. Ela não pode servir de instrumento para embaralhar a CPI. (...) [A PF] Tem que ser parceira e colaborativa com a CPI."

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) sugeriu que o depoimento de Emanuela à PF foi planejado justamente para atrapalhar a CPI.

"É uma tentativa de sincronizar os movimentos da CPI com algumas decisões que a PF está tomando em ouvir as pessoas. A mim não convence o argumento do advogado de que [a oitiva à PF] estava marcada desde a semana passada, assim como não nos convenceu a abertura do inquérito às vésperas de [Francisco] Maximiano [sócio-administrador da Precisa] vir aqui", disse ele à CNN Brasil.

Partes acionam STF

Logo após a suspensão da primeira parte da sessão, a CPI recorreu ao STF para perguntar se a postura de Emanuela Medrades poderia configurar crime de falso testemunho ou desobediência, uma vez que o habeas corpus concedido pela Corte só lhe permitiu ficar em silêncio sobre fatos que poderiam incriminá-la, mas não a livrou da obrigação de esclarecer outras questões.

A decisão em forma de liminar é cristalina como água. Ele [Fux] deixa muito claro que dividiu o papel de Emanuela em dois momentos: naquilo que pode incriminá-la, ela pode permanecer calada. Por outro lado, naquilo que apenas a envolve, e nesse aspecto na função de testemunha, ela é obrigada a dizer a verdade, e não ficar silenciosa.
Simone Tebet (MDB-MS), à GloboNews

Em seguida, os advogados da diretora da Precisa também foram ao Supremo para pedir que a CPI fosse proibida de prendê-la em flagrante.

Após analisar as duas ações, o ministro Luiz Fux determinou que cabe à CPI avaliar medidas contra a depoente caso considere que ela está abusando do direito ao silêncio concedido pelo tribunal. Na prática, isso significa que a comissão pode dar ordem de prisão a Emanuela se julgar que ela cometeu crime ao se negar a responder perguntas.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.