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11 meses

Após perícia médica, CPI adia ida de reverendo; dono da Precisa fala na 4ª

Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, vai ser ouvido no lugar do reverendo Amilton de Paula - Pedro França/Agência Senado
Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, vai ser ouvido no lugar do reverendo Amilton de Paula Imagem: Pedro França/Agência Senado

Anaís Motta e Luciana Amaral

Do UOL, em São Paulo e Brasília

13/07/2021 18h41Atualizada em 13/07/2021 20h37

Uma perícia médica solicitada pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou o problema renal do reverendo Amilton de Paula, que ontem apresentou atestado para remarcar seu depoimento à comissão, inicialmente marcado para amanhã. Com isso, a oitiva foi adiada, e Francisco Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, vai ser ouvido em seu lugar.

A perícia foi realizada na casa de Amilton, e o atestado tem validade de sete dias a partir da última sexta-feira (9). Com a confirmação do problema de saúde do reverendo, uma nova data será marcada para o seu depoimento. A oitiva de Maximiano já aparece na agenda de amanhã do Senado, com início previsto para as 9h.

Amilton de Paula preside a Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), que, apesar do nome, é uma instituição privada. Segundo revelado pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, ele recebeu aval do diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, para negociar a compra de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca em nome do governo brasileiro com a empresa Davati Medical Supply.

A negociação entrou na mira da CPI depois que o policial militar e suposto representante da Davati, Luiz Paulo Dominghetti, relatou à Folha de S.Paulo um suposto esquema de corrupção envolvendo o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias. Segundo o PM, Dias teria cobrado US$ 1 de propina por dose de vacina, o que ele nega.

Maximiano era dúvida

Ainda que o atestado tenha sido apresentado ontem, a substituição do depoimento de Amilton de Paula pelo de Francisco Maximiano demorou a ser confirmada pela CPI. Isso porque ainda havia dúvidas sobre a continuidade ou não da oitiva de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, que foi hoje à comissão.

Apoiada em uma liminar do ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Emanuela se negou a responder às perguntas da CPI, o que irritou senadores e levou à suspensão da sessão. À noite, depois de cumprida a ordem do dia no Senado, a comissão tentou retomar o depoimento, mas a executiva voltou a ficar calada. A oitiva, então, foi remarcada para amanhã, junto à de Maximiano.

O caso levou a CPI a recorrer ao STF para perguntar se a postura da diretora da Precisa poderia configurar crime de falso testemunho ou desobediência, uma vez que a decisão de Fux permitiu que Emanuela ficasse em silêncio apenas sobre os fatos que poderiam incriminá-la, mas não a livrou da obrigação de esclarecer outras questões.

A decisão em forma de liminar é cristalina como água. Ele [Fux] deixa muito claro que dividiu o papel de Emanuela em dois momentos: naquilo que pode incriminá-la, ela pode permanecer calada. Por outro lado, naquilo que apenas a envolve, e nesse aspecto na função de testemunha, ela é obrigada a dizer a verdade, e não ficar silenciosa.
Simone Tebet (MDB-MS), à GloboNews

Em seguida, os advogados da diretora da Precisa também foram ao Supremo para pedir que a CPI fosse proibida de prendê-la em flagrante.

Após analisar as duas ações, Luiz Fux determinou que cabe à CPI avaliar medidas contra a depoente caso considere que ela está abusando do direito ao silêncio concedido pelo tribunal. Na prática, isso significa que a comissão pode dar ordem de prisão a Emanuela se julgar que ela cometeu crime ao se negar a responder perguntas.

(*Com Agência Senado)

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.