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TSE rebate Bolsonaro e diz que invasão de 2018 não trouxe riscos a eleições

Fachada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) - Divulgação
Fachada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

05/08/2021 08h22Atualizada em 05/08/2021 09h22

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rebateu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o inquérito da PF (Polícia Federal) que apura ataque ao seu sistema interno, em 2018. Na nota divulgada na madrugada de hoje, o tribunal afirmou que, apesar da invasão do hacker, não houve risco à integridade das eleições realizadas naquele ano.

Ontem, o mandatário compartilhou pelo Twitter documentos do inquérito da PF que investigam o comprometimento de sistemas do TSE e disse que "o sistema eleitoral brasileiro foi invadido e, portanto, é violável", sem provas.

O jornal Folha de S.Paulo noticiou ontem que recebeu, na semana passada, o inquérito citado pelo presidente e consultou diversos especialistas e uma pessoa envolvida na investigação, que foram unânimes: o inquérito não conclui que houve fraude no sistema eleitoral em 2018 ou que poderia ter havido adulteração dos resultados.

O inquérito foi cedido pela Polícia Federal ao deputado e relator da proposta de voto impresso na Câmara, Filipe Barros (PSL-PR), que disse se tratar de uma investigação em sigilo.

"O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu", informou o tribunal.

Nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras desde a adoção da urna eletrônica.

O TSE destacou que o código-fonte é acessível, a todo tempo, aos partidos políticos, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a outras entidades que participam do processo. "Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado."

Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições Trecho de comunicado divulgado pelo TSE

O TSE lembrou ainda que o episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação. "Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova."

O tribunal ressaltou que foi o responsável por encaminhar à PF as informações para que os fatos fossem apurados. "A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude."

A pedido do TSE, STF inclui Bolsonaro em investigação de fake news

Ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acolheu o pedido feito pelo TSE e incluiu o presidente na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas (fake news). As decisões do TSE e do STF foram motivadas pelos repetidos ataques do chefe do Executivo às eleições.

O ofício, encaminhado nesta semana pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, a Moraes inclui o link para a live de Bolsonaro, realizada na última quinta-feira (29 de julho). Nela, o presidente reciclou mentiras para atacar a confiabilidade do voto eletrônico e não apresentou os indícios prometidos para as denúncias — ele acabou admitindo não possuir provas.

Desde que foi eleito, Bolsonaro afirma, sem apresentar provas, que houve fraudes em 2018 e que ele teria vencido o pleito em primeiro e não em segundo turno. Recentemente, trouxe, também, a ideia de irregularidades em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disputou e ganhou contra Aécio Neves (PSDB).

Esse argumento é usado por Bolsonaro, também, para defender a mudança da urna eletrônica para um modelo com voto impresso. Ele tem condicionado a alteração no sistema à realização de uma eleição confiável.

Nesta semana, o presidente voltou a repetir declarações infundadas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Bolsonaro também acusou Barroso de querer uma eleição manipulada em 2022, mas também não apresentou provas.

Veja abaixo, na íntegra, a nota divulgada pelo TSE:

Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

1. O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.

2. O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu.

3. Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.

4. Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições.

5. O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude.

6. De 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança dos demais sistemas informatizados.

7. Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas Eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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