Para Randolfe, Bolsonaro 'conspira' para se manter no poder e não ser preso

Líder da oposição no Senado e vice-presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou hoje que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "conspira contra a democracia" para se manter no poder e, assim, "não ser preso".

"Ele [Bolsonaro] se manter no poder passa a ser uma necessidade para ele não ser preso a essa altura. É por isso que ele conspira contra a democracia", declarou, em transmissão ao vivo do Grupo Prerrogativas no YouTube.

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Segundo Randolfe, a única alternativa de Bolsonaro não ser preso é se reeleger a presidente da República no ano que vem. Porém, por ver sua popularidade declinar e seu nome envolvido em casos suspeitos de irregularidades na Justiça, teme não conseguir se manter no Planalto, disse.

Dessa forma, o presidente "se comporta sempre conspirando contra as regras do regime democrático" e arranja "espantalhos para atacar", como a CPI da Covid, o STF e o atual sistema eleitoral, avalia o senador.

Ainda na avaliação de Randolfe, "nenhum democrata deve criar ilusão" de que Bolsonaro será "domesticado".

Randolfe afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o procurador-geral da República, Augusto Aras, são os que "impedem que a chave da cadeia para Bolsonaro seja fechada".

Disse ainda ter "todas as críticas a Aras". Porém, defendeu que talvez seja melhor aprovar Aras do que ter uma alternativa "pior" de Bolsonaro, citando a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

Aras vai ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima terça (24) como parte do processo de sua recondução ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Indicado novamente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Aras tem de ser aprovado na CCJ e em plenário para assumir um novo mandato no cargo. O atual se encerra em setembro.

Para Randolfe, é preciso que Aras tenha uma sabatina "bem dura, bem firme" e seja cobrado, sobretudo, perante seu compromisso diante do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Como Aras é indicado de Bolsonaro e tem demorado a se posicionar em certas ações no STF que direta ou indiretamente podem prejudicar o presidente, parte dos senadores teme que Aras não dê andamento aos achados e às sugestões que constarão no relatório da CPI.

Uma CPI tem poderes de investigação, como convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, solicitar documentos da administração pública e pedir quebras de sigilo. O relatório final pode sugerir mudanças à legislação sobre o tema em discussão e ter suas conclusões partilhadas com o Ministério Público para que este avalie pedir a responsabilização civil e criminal de infratores.

Segundo Randolfe, Bolsonaro tende a ser enquadrado nos crimes de "charlatanismo, epidemia, falsificação de documento público e corrupção passiva" no parecer da CPI. O documento deve conter partes dedicadas a apontar crimes de responsabilidade, crimes comuns e crimes contra a humanidade.

Lindôra alegou não ver crime do presidente Bolsonaro em sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Randolfe e o senador Humberto Costa (PT-PE) entraram com uma Reclamação Disciplinar ao CNMP (Corregedoria Nacional do Ministério Público) contra a subprocuradora-geral por sua atitude.

Pedido de impeachment de Moraes

Bolsonaro entregou ontem um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e disse que deve entregar uma solicitação do mesmo tipo nos próximos dias contra o também ministro da Corte Luís Roberto Barroso.

Também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Barroso tem sido um dos principais alvos dos ataques de Bolsonaro, que se intensificaram nas últimas semanas em meio à discussão em torno do "voto impresso auditável".

Bolsonaro questiona Alexandre de Moraes pela condução do inquérito das fake news —em 4 de agosto, o ministro do STF acolheu o pedido feito pelo TSE e incluiu o presidente da República na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas. É a primeira vez que um presidente pede o impeachment de um ministro da Corte.

STF repudiou pedido de Bolsonaro

Em nota, o STF repudiou o presidente, disse que a democracia "não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões" e que Moraes irá aguardar a deliberação do Senado.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou que analisará o pedido, porém indicou que não o levará adiante. "Não antevejo fundamentos políticos, técnicos e jurídicos para o impeachment do ministro do STF, como também não antevejo para o impeachment do presidente da República", declarou, em evento em São Paulo.

Entenda o caso

O presidente vinha defendendo a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que quer adotar uma espécie de comprovante impresso após votação na urna eletrônica. O projeto, porém, foi derrotado duas vezes: primeiro, na comissão especial da Câmara; depois, no plenário da Casa, onde alcançou apenas 229 dos 308 votos favoráveis necessários.

Os ataques de Bolsonaro a Barroso são frequentes, feitos sempre que o presidente acusa o sistema eleitoral adotado no Brasil de fraude —sem, no entanto, apresentar provas de suas alegações. No início do mês, em viagem a Joinville (SC), Bolsonaro chegou a xingar Barroso de "filho da p...".

"Aquele filho da p... ainda faz isso. Aquele filho da p... do Barroso", disse Bolsonaro em meio a uma aglomeração de apoiadores. No vídeo, é possível ver que a maioria das pessoas — incluindo Bolsonaro — ou não está de máscara, ou a usa de maneira errada.