Cúpula da CPI da Covid perde paciência com postura de depoentes 'rebeldes'

Senadores da CPI da Covid avaliam que, após tentativas fracassadas de estabelecer laços de cordialidade, a cúpula do colegiado acabou por perder a paciência com depoentes considerados "rebeldes".

A insatisfação se estende àqueles que adotaram comportamento considerado protelatório, tanto no agendamento de depoimentos como no uso do direito ao silêncio.

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Parte dos depoentes tem recorrido ao STF (Supremo Tribunal Federal) e consegue na Justiça o direito de não responder perguntas que possam resultar em autoincriminação. A irritação dos senadores ocorre principalmente quando, com essa justificativa, os depoentes se recusam a responder outros questionamentos.

Na tentativa de enfrentar o problema, uma das estratégias postas sobre a mesa em reuniões do chamado "G7" (grupo que reúne parlamentares de oposição e os considerados "independentes") foi de passar testemunhas à condição formal de investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Testemunhas têm o compromisso de dizer a verdade, enquanto os investigados não precisam dar respostas em que possam se autoincriminar. No entanto, muitos dos chamados a depor se sentem já na condição de investigados e têm recorrido ao Supremo para ficar caladas na CPI.

Quando o depoente é investigado pelo colegiado, há um trabalho de apuração mais aprofundado para levantar eventual envolvimento da pessoa em crimes relacionados ao objeto da CPI. É possível deliberar diligências como busca e apreensão de aparelhos, computadores e outros objetos em endereços residenciais e comerciais.

A probabilidade de a comissão sugerir o indiciamento do investigado é maior. Por outro lado, os depoentes que ingressam na lista formal de investigados passam a ter acesso amplo ao conjunto de elementos, provas e materiais obtidos pela CPI.

O cenário de esvaziamento da paciência da cúpula do colegiado se tornou mais explícito nas últimas semanas, sobretudo nos depoimentos do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), na semana passada, e do advogado da Precisa no caso da vacina Covaxin, Túlio Silveira, ontem.

Ao buscar se defender das declarações de que teria envolvimento com tratativas da Covaxin, Barros elevou a temperatura do depoimento ao acusar os senadores da CPI de, com o avanço das investigações, "afastar muitas empresas interessadas em vender vacina ao Brasil" e causar eventuais prejuízos a negociações com o Ministério da Saúde.

A audiência com Barros foi suspensa após o embate, e a cúpula da comissão informou que o deputado deve voltar a depor em momento futuro, porém, na condição de investigado. A mudança de categorização foi confirmada ontem por sugestão do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).

Ainda ontem, o advogado da Precisa também passou a ser relacionado como investigado da CPI. A medida foi tomada, de acordo com a avaliação dos congressistas, porque a então testemunha abusou do direito ao silêncio e extrapolou os efeitos do habeas corpus concedido pelo presidente do STF Luiz Fux.

A irritação da cúpula da CPI com Silveira foi tanta que, quando o advogado repetiu "Excelência, com todo o respeito, permanecerei em silêncio" para não responder a questionamento de Renan, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), rebateu e, em seguida, suspendeu a sessão.

"Prefiro que o senhor me desrespeite e me responda, mas acabe com essa conversa de 'com todo o respeito', porque isso aí é falta de respeito. O senhor falar em respeito é uma falta de respeito para a gente. O senhor pode me desrespeitar, mas responda às perguntas. Vou suspender a sessão por 30 minutos. Vamos comer agora e depois a gente conversa. Eu vou tomar algumas providências."

Já no caso de Francieli Fantinato, ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde, a CPI retirou o status de investigada e a transformou em testemunha, por considerar que ela colaborou ao depor na comissão.

Para cúpula, Maximiano depõe com pouco crédito

A bola da vez na CPI é o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, que depõe hoje depois de quatro adiamentos. Irritados com os atrasos, os senadores tornaram público um ultimato e passaram a cogitar a possibilidade de pedir a prisão do empresário.

"Quero recomendar ao senhor Francisco Maximiano: volte e compareça à CPI de imediato. Evadir-se do país, onde tem uma investigação em curso, é crime. Nós não titubearemos a sua prisão preventiva", disse o vice-presidente da Comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O senador ainda disse que transformar Maximiano em investigado também não está descartado. Para o parlamentar, o dono da Precisa é o personagem central do caso Covaxin e ele já "abusou da boa vontade" da CPI.

A primeira tentativa de ouvir Maximiano ocorreu em 23 de junho, mas os advogados avisaram na véspera que ele estava em quarentena, após retornar da Índia. A remarcação foi feita para 1º de julho, porém, a oitiva foi mais uma vez cancelada depois que o empresário conseguiu habeas corpus no Supremo para ficar em silêncio.

Já em 14 de julho, o depoimento foi suspenso porque, naquele mesmo dia, foi ouvida a diretora técnica da Precisa, Emanuela Medrades, em audiência que se estendeu por dois dias. Na última tentativa, Maximiano alegou novamente que havia voltado de viagem pela Índia e ficaria em isolamento.

Pausa em sessão "funcionou" com diretora da Precisa

Emanuela foi uma das depoentes que mais irritaram os senadores ao inicialmente se recusar a responder qualquer questionamento da comissão se apoiando em decisão do Supremo. Aziz então pausou a sessão e consultou Fux para entender até que ponto a diretora da Precisa poderia efetivamente se manter em silêncio e se ela cometeu crime de falso testemunho ou de desobediência.

Fux, na prática, permitiu que a comissão desse ordem de prisão a Emanuela se julgasse que ela cometeu crime. Ao retomar a sessão, Emanuela afirmou estar "exausta" e disse que responderia aos questionamentos no dia seguinte e cumpriu a promessa.

Bate-boca, ameaça e prisão

Um dos principais pontos de inflexão da cúpula da CPI em relação aos depoentes 'rebeldes' foi o depoimento do empresário Carlos Wizard, ex-colaborador do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no final de junho. Após breve discurso para fazer sua defesa, ele decidiu ficar em silêncio — também ancorado em autorização do Supremo— e deixou a comissão falando sozinha.

A reação de Renan Calheiros foi dizer que "machões da internet ficam caladinhos na CPI". Já Omar Aziz afirmou ser melhor Wizard "pegar um gravador e botar aqui...não precisa nem abrir a boca" para repetir a frase de que se reservava ao direito de ficar em silêncio.

Os senadores aliados da cúpula da CPI não conseguiram extrair informações relevantes do depoimento de Wizard e julgaram que situações semelhantes não poderiam acontecer novamente sem uma espécie de reprimenda pública.

Outros momentos de tensão na CPI aconteceram nos depoimentos do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, acusado pelo policial militar e lobista Luiz Paulo Dominghetti de ter pedido propina em troca de contrato de compra de vacina contra a covid-19, e do ex-secretário de comunicação do governo, Fábio Wajngarten.

Eles não se recusaram a responder perguntas da comissão sistematicamente, mas a cúpula da CPI avaliou que estavam mentindo. Wajngarten chegou a ter a prisão considerada, mas o único a realmente sofrer uma punição mais severa pelo comportamento foi Dias.

O ex-diretor do ministério saiu da sala da CPI preso, mas pagou fiança e foi liberado na mesma noite.