Bolsonaro diz que Exército detectou vulnerabilidades em urnas; TSE desmente

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a colocar em dúvida a confiabilidade do voto por urnas eletrônicas, mais uma vez sem apresentar provas. Desde a adoção do sistema de votação no Brasil, em 1996, nunca houve comprovação de fraude nas eleições.

Durante uma live transmitida em suas redes sociais ontem, o mandatário disse que o Exército identificou "dezenas de vulnerabilidades", sem especificar quais seriam e ainda cobrou respostas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a afirmação.

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Em nota, a Corte eleitoral informou que o pedido de informações das Forças Armadas "apresenta dúvidas sobre funcionamento do sistema eleitoral" e que "não há levantamento sobre possíveis vulnerabilidades". O TSE ainda considerou que as declarações veiculadas "não correspondem aos fatos nem fazem qualquer sentido" (veja mais abaixo).

"O pessoal do Exército, nosso pessoal da guerra cibernética, buscou, a convite, o TSE e começou a levantar possíveis vulnerabilidades para ajudar o TSE. Foram levantadas várias, dezenas de vulnerabilidades. Foi oficiado o TSE para que pudesse responder às Forças Armadas, porque afinal de contas, pode ser que o TSE esteja com a razão. Pode ser, por que não?", disse o presidente. Ele atribuiu as informações sobre as supostas vulnerabilidades à "mídia", de forma genérica.

"Passou o prazo e ficou um silêncio. Foi reiterado. O prazo se esgotou no dia de hoje. Isso está nas mãos do ministro Braga Netto [Defesa] para tratar desse assunto. E ele está tratando desse assunto e vai com toda certeza entrar em contato com o presidente do TSE para ver se o atraso foi em função do recesso, se a documentação vai chegar. E as Forças Armadas vão analisar e vão dar uma resposta", acrescentou.

De acordo com reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", que ouviu oficiais da ativa, o Exército fez questionamentos técnicos ao TSE sobre o funcionamento e a cadeia de custódia das urnas. O teor é sigiloso. Eles questionam, por exemplo, onde ficam armazenadas as urnas antes da distribuição aos locais de votação, o tipo de conectividade que elas têm, quais pessoas têm acesso e como e onde é feita a totalização dos votos.

Questionado pelo UOL, o Exército informou que demandas sobre o assunto deveriam ser direcionadas ao Ministério da Defesa. A pasta também foi procurada e informou que questões sobre o tema estão sendo tratadas pelo TSE.

'Eleições limpas'

Bolsonaro disse que todos no país querem "eleições limpas, transparentes e que possam ser auditadas", com contagem pública de votos.

Ao contrário do que diz o presidente, as urnas eletrônicas são auditáveis e este procedimento é feito durante a votação. O processo é chamado Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas (ou "votação paralela"). Na véspera da votação, juízes eleitorais de cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) fazem sorteios de urnas já instaladas nos locais de votação para serem retiradas e participarem da auditoria.

Em agosto do ano passado, numa derrota para o presidente, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que pretendia incluir um módulo de voto impresso ao lado das urnas eletrônicas a partir das eleições deste ano. A votação ocorreu no mesmo dia que um desfile inédito de blindados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, gerou protestos, principalmente da oposição.

No ano passado, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, anunciou a criação de uma comissão de transparência das eleições e convidou as Forças Armadas a participarem. A presença de um representante tem como um de seus efeitos esvaziar um eventual discurso de golpe, declarou o ministro em entrevista à revista Veja, em setembro.

Bolsonaro havia amenizado o tom no ano passado sobre o assunto, após uma crise institucional e passou a chancelar o atual sistema de votação com o convite.

"Com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar do voto eletrônico. As Forças Armadas vão empenhar seu nome, não tem por que duvidar. Eu até elogio o Barroso, no tocante a essa ideia — desde que as instituições participem de todas as fases do processo", declarou, também em entrevista à Veja em setembro.

Em 2022, no entanto, voltou à carga. No início de janeiro, após ter alta hospitalar, o mandatário já havia indicado — mais uma vez sem apresentar provas — que existiriam supostas "fragilidades" no sistema eleitoral.

Conforme explicado pelo UOL em reportagem de outubro de 2020, mesmo que conseguisse acesso a uma urna, o invasor teria de violar diversas barreiras de segurança, dispostas em camadas e programadas para bloquear automaticamente a urna a qualquer tentativa de ataque.

A inserção de programas não oficiais, como um vírus, é dificultada pelo uso de assinaturas digitais nas urnas, que verificam a integridade do software em cada uma delas. Ao ser ligada, a urna só funcionará se reconhecer a assinatura digital. Se houver suspeita de modificação dos programas, as assinaturas podem ser consultadas em aplicativos do TSE e em sistemas dos partidos políticos, do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Assim que a urna é ligada, após conferidas todas as medidas de segurança, ela imprime a zerésima, um relatório que indica que a máquina ainda não possui votos registrados — ou seja, que o número de votos naquele momento é igual a zero. É outra medida para frear tentativas de manipulação dos equipamentos e a inclusão de votos antes do início da votação.

Durante a live, o presidente também classificou as pesquisas de intenção de voto como uma "farsa" — levantamentos feitos por diferentes institutos apontam que ele aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Provocação a Barroso

Ainda durante a transmissão ao vivo ontem, o mandatário ironizou elogio feito por Barroso às eleições de Portugal. O ministro acompanhou a condução do pleito legislativo de Portugal e fez elogios ao processo eleitoral. O Partido Socialista, do atual primeiro-ministro António Costa, saiu como grande vitorioso e irá governar com maioria do Parlamento.

"Até Portugal foi elogiado pelo ministro Barroso, parabéns Barroso, elogiou as eleições lá de Portugal, mas ele só esqueceu de falar que lá o voto é no papel. Faltou só dizer isso ai, aqui não é o papel", ironizou Bolsonaro.

Em meio a polêmica sobre o sistema de votação brasileiro, o presidente ainda é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de vazar informações de um inquérito sigiloso sobre ataque hacker ao TSE, ocorrido em 2018, de modo a desacreditar a confiabilidade das urnas. A PF concluiu que Bolsonaro cometeu crime de violação de sigilo funcional.

O que diz o TSE

Veja abaixo, na íntegra, a nota enviada pelo TSE:

O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias.

São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está sendo respondido, como foi devidamente comunicado ao referido representante.

Cabe destacar que são apenas pedidos de informações, para compreender o funcionamento do sistema eletrônico de votação, sem qualquer comentário ou juízo de valor sobre segurança ou vulnerabilidades. As declarações que têm sido veiculadas não correspondem aos fatos nem fazem qualquer sentido.