TSE está 'preparado' para ameaças do populismo autoritário, diz Fachin

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, próximo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou hoje que a Corte eleitoral está "atenta e preparada" para ameaças "ruidosas" do populismo autoritário.

Ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, Fachin discursou na abertura da reunião de transição dos novos gestores do TSE: "Há robusto conjunto de desafios que encontraremos, a segurança cibernética é um elemento imprescindível. Há riscos de ataques de diversas formas e origens. O alerta é máximo. A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça foi declarada há algum tempo."

De modo a não pairar dúvidas: violar a estrutura de segurança do TSE abre a porta para a ruína da democracia, aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo.
Ministro Edson Fachin discursou na abertura da reunião de transição do TSE

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Fachin substituirá Luís Roberto Barroso como presidente do TSE em 22 de fevereiro, e Alexandre de Moraes será o vice-presidente.

Segundo o ministro Fachin, a nova gestão do TSE vai priorizar ações contra fluxos de desinformação eleitoral:

"A gestão do ministro Barroso foi um exemplo. Ontem, houve a reunião da Comissão de Transparência Eleitoral e do Observatório da Transparência Eleitoral. Por isso é que estamos confiantes de que, apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar em 2022".

"As ameaças são credíveis. Por isso, estamos atentos desde já. E, como desde antes, sempre estaremos atentos e preparados", afirmou Fachin. "Teremos também pela frente as ameaças ruidosas do populismo autoritário. Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, tentam atingir o reconhecimento da Justiça Eleitoral."

Sem provas, Bolsonaro questiona urnas eletrônicas

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a colocar em dúvida a confiabilidade do voto por urnas eletrônicas, mais uma vez sem apresentar provas. Desde a adoção do sistema de votação no Brasil, em 1996, nunca houve comprovação de fraude nas eleições.

Durante uma live transmitida em suas redes sociais, o mandatário disse que o Exército identificou "dezenas de vulnerabilidades", sem especificar quais seriam, e ainda cobrou respostas do TSE sobre a afirmação.

Em nota, a Corte eleitoral informou que o pedido de informações das Forças Armadas "apresenta dúvidas sobre funcionamento do sistema eleitoral" e que "não há levantamento sobre possíveis vulnerabilidades". O TSE ainda considerou que as declarações veiculadas "não correspondem aos fatos nem fazem qualquer sentido".

Ao contrário do que diz o presidente, as urnas eletrônicas são auditáveis e esse procedimento é feito durante a votação. O processo é chamado Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas (ou "votação paralela"). Na véspera da votação, juízes eleitorais de cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) fazem sorteios de urnas já instaladas nos locais de votação para serem retiradas e participarem da auditoria.

Em agosto do ano passado, numa derrota para o presidente, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que pretendia incluir um módulo de voto impresso ao lado das urnas eletrônicas a partir das eleições deste ano. A votação ocorreu no mesmo dia que um desfile inédito de blindados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, gerou protestos, principalmente da oposição.

No ano passado, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, anunciou a criação de uma comissão de transparência das eleições e convidou as Forças Armadas a participarem. A presença de um representante tem como um de seus efeitos esvaziar um eventual discurso de golpe, declarou o ministro em entrevista à revista Veja, em setembro.