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OPINIÃO

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O que está por trás do perdão de Bolsonaro a Silveira? Colunistas opinam

Do UOL, em São Paulo

25/04/2022 18h47Atualizada em 26/04/2022 15h20

O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado por ameaças ao STF (Supremo Tribunal Federal), foi visto como uma afronta ao Judiciário por colunistas do UOL.

Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão na quarta-feira da semana passada (20). No dia seguinte, Bolsonaro concedeu ao parlamentar o instituto da graça, que é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa. Confira, abaixo, as respostas dos colunistas do UOL ao questionamento "O que está por trás da decisão de Bolsonaro em conceder o indulto ao Daniel Silveira?":

O confronto com o Supremo embute estratégia política e cálculo eleitoral, e Bolsonaro se utiliza desse embate para manter seus seguidores mais radicais.ainda uma aposta de longo prazo, mais perigosa: tensionar as instituições, questionar a legitimidade dos que se opõem ao presidente para, quem sabe, colocar em dúvida até mesmo o resultado da eleição. Porém, o desrespeito ao julgamento do STF pode afastá-lo do eleitor moderado. O radicalismo institucional também pode ser ruim junto a parte do empresariado e dos investidores estrangeiros"
ALBERTO BOMBIG

Bolsonaro usa os ataques ao Judiciário para tentar impulsionar um cenário de caos e conflito, que agrada parte mais radical dos seus eleitores. O enfrentamento mais recente ao STF é um exemplo de que o presidente está disposto a comprar brigas por aliados (quando lhe convém) e que seguirá com a narrativa de que há abusos por parte do Judiciário. Bolsonaro não deve recuar, pois essa bandeira faz parte de sua estratégia na tentativa de reeleição"
CARLA ARAÚJO

A urna eletrônica continua sendo o instrumento para expressar a vontade do eleitor brasileiro e Bolsonaro quer arranjar pretexto para jogar seus seguidores contra os ministros do TSE e STF. Nesse contexto, a validação ou não do indulto é apenas motivo para manter em andamento seu 'Projeto Capitólio'. Bolsonaro simplesmente não quer aceitar o resultado das urnas. A meta final é jogar por terra a institucionalidade ao colocar o Judiciário em xeque."
CHICO ALVES

Os embates de Bolsonaro com o Supremo ajudam não apenas a encobrir escândalos de corrupção, incompetência econômica e estelionatos eleitorais de seu governo, como também a contribuição do presidente à blindagem de ministros do STF como Dias Toffoli contra a CPI da Lava Toga e de políticos contra operações como a Lava Jato, além das indicações de Augusto Aras, Nunes Marques e André Mendonça. Em resumo, Bolsonaro ataca por fora o sistema que ele fortalece por dentro. O indulto a Silveira é mais um capítulo dessa farsa"
FELIPE MOURA BRASIL

As investidas de Bolsonaro contra a corte levantam agora as suspeitas de que existe, de fato, ameaça contra o estado de direito e a estabilidade institucional do país. Para negociadores estrangeiros, um golpe no Brasil teria repercussão em toda a região e aumentaria a tensão no mundo. Em 2022, a democracia brasileira estará sendo testada, e o indulto a Silveira é apenas parte de um teste por parte do Executivo para saber até que ponto haverá uma resistência real a seus atos"
JAMIL CHADE

O verdadeiro interesse de Bolsonaro mais amplo é criar um ambiente de conflito com o STF para servir de catalisador para possível contestação da eleição. Aproveitou para realizar espécie de organização da turma de apoio via um motivo que a eletriza, plantando para o futuro e, como Silveira não poderá ser candidato, criando uma vítima que vai se manifestar durante a campanha como um organizador de torcida"
JOSÉ LUIZ PORTELLA

Por trás do indulto, da troca de farpas com magistrados e das críticas ao sistema eleitoral há um projeto prioritário de Bolsonaro: causar tumulto. Ele não implica com os magistrados ou com as urnas. Sua implicância é com a perspectiva de derrota e com o risco de condenações. Se prevalecer nas urnas, o jogo será zerado. Perdendo, questionará o resultado, atribuindo a derrocada a uma hipotética perseguição do sistema. A balbúrdia não impedirá a troca de guarda no Planalto. Mas manterá mobilizados os radicais civis e militares que darão ao derrotado a aparência de principal líder da oposição"
JOSIAS DE SOUZA

Bolsonaro desvirtuou o instituto do indulto individual para se colocar numa posição de Poder Moderador e revisar uma decisão do Supremo. No entanto, numa democracia, a última palavra, nem que seja para errar, é a do Poder Judiciário. Bolsonaro abusou de uma atribuição constitucional para revisar uma decisão do STF, o que é uma afronta ao tribunal, à Constituição e à democracia. O tribunal tem o dever de considerar nulo o ato abusivo e invasivo de um presidente candidato a ditador"
KENNEDY ALENCAR

Bolsonaro não se importa com Daniel 'Surra de Gato Morto' Silveira, mas usou o perdão presidencial para esfregar na cara da Corte que ela não vale nada. Até as eleições, ele vai insistir no acirramento da relação com o STF e o TSE, que vêm sendo entraves para que "jogue fora das quatro linhas". Com isso, tenta convencer seguidores e aliados de que ele não pode governar por conta da Justiça. E também criar uma justificativa para o não reconhecimento das eleições, em caso de derrota"
LEONARDO SAKAMOTO

Bolsonaro se transformou -- por sua própria decisão -- na última instância da Justiça. O STF está sendo humilhado por um presidente que viola sistematicamente a Constituição. A sociedade responde timidamente. Ele avança. A tendência é o agravamento da crise institucional fomentada pelo Executivo. Bolsonaro está num caminho sem volta. Contemporizar é a pior resposta, pois estimula novas ações extremistas. Nesta toada, dificilmente teremos eleição"
MARCO ANTONIO VILLA

Sempre que Bolsonaro se sente acuado, cria o caos para não ter de lidar com os problemas reais. Neste caso, a crise econômica e social que se impôs por incompetência de seu governo e que pode lhe tirar a reeleição. Além disso, quando polariza contra um determinado inimigo, cria uma sensação de pertencimento em seus apoiadores mais radicais. O problema é que ele usa o discurso da 'liberdade de expressão' para justificar a sua conduta quando, na verdade, está fomentando um discurso de ódio. Não foi um vídeo apenas. Foi um deputado que quebrou a placa de Marielle [Franco], que ameaçou um ministro do Supremo e que fragiliza a democracia"
Maria Carolina Trevisan

A primeira motivação de Bolsonaro foi realizar uma espécie de ensaio para liberação dos crimes já cometidos e que vierem a ser cometidos por bolsonaristas. A segunda é oferecer mais assunto para sua base radical manter-se mobilizada para embates anteriores e posteriores à eleição. A terceira é emparedar os ministros do STF. Eles têm que dar uma resposta dura, mas não podem aumentar o nível de radicalização do ambiente político. A quarta motivação é avacalhar as instituições, que é o que acontece com perdão presidencial quando se permite sua utilização por qualquer motivo de interesse do mandatário"
TALES FARIA

Daniel Silveira sempre foi o de menos e continua a ser. O que está por trás da decisão de Bolsonaro é o fato de o presidente saber que ela agrupa em torno dele -- e sobretudo CONTRA o STF -- dois grupos relevantes do ponto de vista eleitoral, além dos bolsonaristas raiz: os evangélicos, para a maioria dos quais o STF é a corte que 'defende o aborto de anencéfalos e o casamento gay'; e os militares, muitos dos quais consideram o tribunal um braço jurídico da esquerda lulista"
THAÍS OYAMA

Bolsonaro atropelou os princípios a constitucionais da legalidade e da impessoalidade, pois mirado na cassação de condenação de pessoa certa. Em época medieval, o condenado fugia da condenação imposta em um feudo para território diverso. O senhor feudal poderia recebê-lo sem considerar a condenação do outro. Nas cidades, os príncipes davam a chamada 'clemência príncipe'. Desde a sua introdução no Direito, clemência, graça, indulgência significam perdoar falhas, erros, crimes. Para Bolsonaro, significou cassar decisão do STF."
WÁLTER MAIEROVITCH

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