Boulos ironiza PL que aprova penhora por bancos: 'Dizem que vou tomar casa'

Coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e pré-candidato do PSOL a deputado federal, Guilherme Boulos ironizou um Projeto de Lei aprovado ontem na Câmara dos Deputados, que autoriza a utilização de imóvel como garantia de empréstimos.

"E a turma que vive dizendo que eu vou tomar a casa das pessoas agora aprovou a possibilidade dos bancos tomarem a casa das pessoas", escreveu o político ao publicar uma foto com a notícia.

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O MTST é opositor ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), cujos apoiadores costumam criticar Boulos e dizer que o movimento do qual ele faz parte é para "invadir" e "tomar" moradias de famílias.

Bolsonaro também discorda do MTST e, geralmente, o engloba em suas críticas ao MST (Movimento Sem Terra) e ao trabalho de ONGs (Organizações Não Governamentais).

Em setembro do ano passado, Bolsonaro citou Boulos por nome e perguntou o que ele havia feito para contribuir com o país. "Querer me culpar pela fome no Brasil, pelo desemprego... Você está de sacanagem, né? É um paspalhão, realmente, procurando fazer demagogia", falou o chefe do Executivo em uma live.

Em fevereiro deste ano, o presidente disse que seu governo deu "dignidade ao pessoal que era escravizado pelo MST".

O que diz o Projeto de Lei?

Na prática, a autorização do imóvel como garantia significa que se o consumidor não pagar a dívida, o banco pode tomar a casa ou apartamento no qual a pessoa mora para quitá-la. O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro e ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente para entrar em vigor.

Hoje o consumidor não pode colocar o imóvel em que mora como garantia, exceto em situações pontuais, como no caso de financiamento imobiliário, no qual o bem serve como garantia do próprio financiamento.

Outra exceção é caso a pessoa tenha mais de um imóvel. Em qualquer outra situação, a penhora só pode ser aceita se for autorizada por decisão judicial.