Fachin critica fake news sobre urnas: 'Ataque ao voto dos mais pobres'

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), criticou hoje as fake news relacionadas às urnas eletrônicas. Fachin explicou que esses comportamentos produzem efeitos sociais "demasiadamente nocivos". Ele também questionou "a quem interessa" o ataque ao sistema de votação.

"A agressão às urnas eletrônicas é um ataque ao voto dos mais pobres; o negacionismo tem endereço certo", afirmou, antes de citar um trecho de um artigo do professor Marcus André Melo sobre o processo eletrônico de votação, que ampliou o acesso ao voto e reduziu a taxa de votos nulos e brancos.

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Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), Fachin disse também que "narrativas inventadas" colocam instituições e pessoas "em rota de colisão", e atraem "perspectiva de violência em diversos níveis". Bolsonaro tem realizado reiteradas contestações à confiabilidade da urna eletrônica e do sistema eleitoral no país, todas infundadas.

Os ataques da desinformação, com efeito, acirram a animosidade e a intolerância, difundindo mensagens distorcidas que encetam comportamentos repulsivos e radicais, desenhando um espaço público contaminado, muito propenso ao fanatismo e ao rompimento de laços sociais
Edson Fachin, presidente do TSE

Fachin também afirmou que, nas últimas décadas, muitos têm explorado politicamente o desencanto e as frustrações, e capitalizado "em cima do ódio e do medo". Também criticou a transformação de adversários em inimigos.

A declaração ocorreu durante um evento da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). No início do discurso, o ministro agradeceu a adesão ao programa de enfrentamento à desinformação do Tribunal.

O presidente do TSE ressaltou que o valor constitucional das eleições sempre foi "uma premissa dada e inquestionável". O ministro enfatizou que entre as premissas básicas sempre esteve a "aceitação do crivo popular" e a "manutenção incondicionada de sua natureza pacífica", e que devem ser mantidas.

"Insertas num contexto pluralista, as campanhas têm como desiderato a contraposição de ideias, cujos valores devem ser sopesados, pela instância social, sem desvios desinformativos e sem o clamor hostil e antidemocrático da artilharia antiliberal", disse.

Fachin diz que TSE 'não se omitirá' durante eleições

Na última terça-feira (26), o ministro afirmou que a Corte "não se omitirá" durante o pleito. Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que a sociedade não tolera "negacionismo eleitoral" e ataques às urnas.

A declaração foi feita a juristas que se encontraram com o ministro, e a quem Fachin agradeceu a visita . Ele garantiu que o TSE está preparado para as eleições.

Realizaremos eleições e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE não se omitirá. A justiça eleitoral de todo o País não cruzará os braços. O TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral
Edson Fachin, presidente do TSE

Grupo contra violência

Na semana passada, o ministro Edson Fachin criou um grupo de trabalho para o enfrentamento da violência política durante as eleições. Em ofício, o presidente do TSE afirmou ter recebido relatos de ataques contra políticos e partidos políticos.

Os textos foram formulados pelo Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara. Segundo o magistrado, é preciso "assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais" durante o pleito.

Para observar os casos, o grupo será formado por representantes de assessorias do próprio TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Pará e Goiás. Um relatório com os trabalhos desempenhados deverá ser entregue em até 45 dias. A coordenação ficará com o corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques.