Ives Gandra: 'Número de ministros no STF é indiferente: tanto faz 11 ou 16'
No quadro Voto Declarado, do UOL News, o jurista Ives Gandra Martins explicou por que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é a sua escolha para o segundo turno das eleições. Ele também disse ser indiferente a uma possível mudança na composição do STF (Supremo Tribunal Federal).
"[Bolsonaro] pegou um período complicado com a covid e reflexos da guerra da Rússia contra a Ucrânia, mas conseguiu fazer um governo mais do que adequado", declarou, citando dados que indicam a ascensão da economia nos últimos meses.
"Conseguimos, contra todas as previsões internacionais, crescer mais esse ano, o desemprego caiu bastante. Estamos, portanto, com uma economia ascendente", afirmou Martins.
"Por outro lado, o outro candidato foi condenado por corrupção e nenhuma das provas foram ilididas (contestadas) no Supremo. O STF apenas transferiu para outros foros."
Sobre a ideia de elevar o número de ministros do STF, aventada por Bolsonaro, o jurista disse que isso é "absolutamente indiferente" para o funcionamento da Suprema Corte brasileira.
"Eles recebem dezenas de milhares de processos por ano. Com esse número, são os assessores que trabalham e conduzem parte dos processos. Se fosse como nos EUA, onde temos nove juízes para decidir 200 processos por ano, isso [aumentar o número de ministros] não teria sentido", afirmou.
"Mas, no Brasil, tanto faz 11 ou 16 [ministros]. Eles têm competência em excesso e isso faz com que o número de ministros seja irrelevante. Eu considero que com 11 ministros estamos bem servidos, como estaríamos com 16 ou qualquer outro número", concluiu.
Arruda Botelho: Lula é o único capaz de reconstruir áreas destruídas por Bolsonaro
O advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho também justificou a sua escolha pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo turno.
"O presidente Lula é o único capaz de reconstruir uma série de áreas completamente destruídas pelo pior governo que já tivemos", afirmou.
"Mas não apenas isso. Lula, com as políticas sociais que conseguiu implementar nos seus governos e a promoção de políticas para reduzir a desigualdade social no nosso país, é a única pessoa, neste momento, que conseguirá colocar comida no prato do brasileiro que passa fome", acrescentou.
Arruda Botelho ainda citou as principais diferenças entre os dois candidatos. "É uma diferença de postura, de respeito às instituições. Lula ficou preso mais de 500 dias em processo tocado por juiz incompetente. Diante disso, a postura dele e de sua defesa foi recorrer, apresentar recursos e respeitar as decisões da Justiça."
"Bolsonaro faz o oposto. Ele afronta e desrespeita um dos Poderes mais essenciais para a manutenção da democracia, que é o Judiciário. Ele incita seus apoiadores a praticarem atos de violência contra ministros", apontou o advogado.
"E a proposta recente de aumentar o número de ministros do STF é típica de ditaduras. O que ele pretende é controlar ideologicamente um tribunal para cometer mais ilegalidades", concluiu.
Tales: Bolsonaro prepara discurso golpista ao chamar Moraes de vice de Lula
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), faz uma nova investida contra o ministro e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, em preparação de um discurso golpista caso perca as eleições. A análise é do colunista do UOL Tales Faria.
"Bolsonaro está preparando o discurso golpista. Não estou dizendo que ele vai conseguir dar o golpe, mas quando ele diz que o Alexandre de Moraes é o vice de Lula, ele quer dizer que, se perder, será porque o juiz estava do outro lado", afirmou o jornalista, durante o UOL News.
O mandatário criticou hoje o ministro pela decisão de suspender inquérito da Polícia Federal e apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar institutos de pesquisas eleitorais.
Segundo Bolsonaro, a interrupção das investigações perpetuará o que ele chama de "mentiras" —em referência aos levantamentos publicados por institutos como Datafolha, Ipec (ex-Ibope) e outros.
"Se ele tiver apoio popular para dar uma de Donald Trump, vai tentar fazer [um golpe]", disse Tales. "Acho que não terá, mas é isso que ele está preparando e foi isso que quis ao colocar o Exército para conferir votos."
O colunista ressaltou que, na decisão, Moraes justificou que usar os órgãos do governo para investigar os institutos de pesquisa seria abuso de poder político do presidente da República.
"Hoje de manhã, perguntei para Ricardo Barros e Ciro Nogueira se eles vão fazer algo de concreto em relação a Moares. E não vão, a não ser essas críticas", afirmou Tales. "Porque não há o que fazer. Eles só querem usar a narrativa para um discurso golpista que o Bolsonaro está preparando."
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